Publicado em 17 de novembro de 2026 às 19:43
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (17), o retorno imediato da prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, e da vice-prefeita, Edileuza Muniz, aos cargos. A decisão suspende os efeitos da cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).>
Assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a medida vale até nova deliberação do TSE e será submetida ao referendo do Plenário. Também ficam suspensos os procedimentos para a realização de eleição suplementar no município.>
Segundo nota enviada à imprensa, o ministro reconheceu a plausibilidade da tese da defesa de que os fatos do processo não demonstram gravidade suficiente para justificar a cassação. A decisão destaca que a diferença de 32 votos entre as candidaturas não comprova, por si só, a gravidade do alegado abuso de poder econômico. Aponta ainda que não há prova de que algum eleitor tenha recebido os benefícios anunciados por uma ótica durante a campanha de 2024.>
O TRE-PA cassou os diplomas da chapa em 18 de agosto, por 4 votos a 2, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. O processo teve origem em uma promoção feita por uma ótica de Abaetetuba durante a campanha, e as gestoras negam vínculo com o estabelecimento. Em 5 de novembro, a Corte rejeitou por unanimidade os embargos de declaração e manteve a cassação.>
Com isso, o presidente da Câmara Municipal, Sotério Fagundes, assumiu a prefeitura como prefeito em exercício na segunda-feira (16).>
Para as gestoras, a decisão permite retomar as atividades e dar continuidade aos projetos da administração municipal. Francineti comentou a notícia:>
“Recebemos essa notícia com muita alegria e gratidão a Deus. Sempre tivemos a consciência tranquila e confiamos na Justiça. Agradeço a cada pessoa que esteve ao nosso lado. Agora, é retornar ao trabalho e continuar honrando a confiança da nossa população”, declarou.>