COP31: Brasil transmite presidência da COP à Turquia

O embaixador André Corrêa do Lago transmitiu nesta segunda-feira (9) a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) ao ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas da Turquia, Murat Kurum. A COP31 começou nesta segunda-feira (9) em Antália, cidade da Turquia, e vai até o dia 20 .

Em discurso de encerramento da presidência brasileira da COP30, o diplomata defendeu que a agenda climática internacional avance da fase de negociação para a implementação efetiva dos compromissos já assumidos pelos países.

Como principal iniciativa nesse sentido, Corrêa do Lago apresentou dois "mapas do caminho" elaborados pela presidência brasileira da COP30.

Um trata da transição para o afastamento dos combustíveis fósseis dos sistemas energéticos, de forma “justa, ordenada e equitativa”, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050.

O outro mapa é destinado a ampliar os esforços para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

Embora não criem novas obrigações nem tenham caráter vinculante, esses mapas reúnem orientações para que os países avaliem sua situação atual, definam estratégias de implementação e acelerem o cumprimento das metas e decisões já aprovadas pelos países no âmbito do Acordo de Paris e do Balanço Global.

Segundo o diplomata, os mapas são um dos principais legados da presidência brasileira justamente por traduzirem em orientações práticas decisões já negociadas pelos países.

Balanço

Ao defender essa nova etapa da agenda climática, Corrêa do Lago afirmou que a COP30, realizada em Belém, cumpriu os três objetivos definidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer o multilateralismo, aproximar a conferência da sociedade e acelerar a implementação do Acordo de Paris.

Na avaliação do diplomata, o principal legado deixado pela conferência brasileira foi justamente o fortalecimento da agenda de implementação.

“Algumas pessoas me disseram que a COP30 foi uma COP um pouco diferente: que a maioria das COPs é caracterizada por tática, e que a COP30 foi sobre estratégia”, disse Corrêa.

Ele explicou que durante o processo de mobilização da COP30 ficou evidente a necessidade de aprofundar o debate sobre três temas considerados centrais para a ação climática: combustíveis fósseis, desmatamento e financiamento.

“Ouvimos muito que estávamos prontos para a implementação, mas que precisávamos discutir mais três questões que eram extremamente importantes, que já haviam sido aprovadas por consenso, mas precisavam ser estimuladas para um debate mais intenso”, acrescentou.

Mobilização necessária

Corrêa do Lago também ressaltou que a implementação dos compromissos climáticos depende do envolvimento de um conjunto amplo de atores, incluindo governos nacionais e locais, empresas, instituições financeiras, academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, jovens e comunidades tradicionais.

Segundo ele, o enfrentamento da mudança do clima exige uma mobilização que vá além das negociações diplomáticas.

Transição justa

O embaixador dedicou parte do discurso à defesa de uma transição climática socialmente justa. Para ele, as políticas climáticas precisam incorporar o combate às desigualdades e à proteção das populações mais vulneráveis.

“Todos sabemos que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e que são as principais vítimas”, afirmou.

Ao encerrar a participação, o diplomata disse que a agenda climática internacional deve continuar guiada pela ciência e pela proteção das populações mais afetadas pelos impactos do aquecimento global.

“Nunca podemos perder nossa bússola moral. Nunca podemos esquecer que estamos do lado certo da história. Então vamos continuar a entregar o que nosso povo espera de nós no combate à mudança do clima, com senso de urgência permanente, mas com as pessoas e a ciência sempre em mente”, afirmou.