Embaixador da Suíça encerra 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental
O evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais.
Publicado em 19 de setembro de 2025 às 11:18
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, encerra nesta sexta-feira (19), com a Conferência Magna de Encerramento que inclui uma palestra do embaixador da Suíça, Hanspeter Mock, em Belém. Promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP 30, o evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais, com destaque para a Amazônia.
Nesta sexta, a programação segue com painéis sobre licenciamento ambiental, mercado de carbono, impactos de grandes projetos na Amazônia e regularização fundiária. Também estão previstos o lançamento da Cartilha de Litigância Climática e do Guia Rápido da COP para Advogados.
O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, ressalta a relevância histórica da conferência e o papel da advocacia na proteção ambiental. Ele afirma que “é a floresta que sustenta o mundo. A Amazônia é um fato jurídico, econômico e humano de primeira grandeza”. Sarmento destaca ainda que cabe à advocacia mediar o processo que transforma ciência em norma, norma em conduta e conduta em confiança.
O vice-presidente também fala sobre a responsabilidade da OAB frente à crise climática. Ele explica que ouvir a natureza significa respeitar a evidência e incorporar ciência aos atos administrativos. Sarmento ressalta a necessidade de garantir a participação de quem vive nos territórios e prevenir danos antes que se tornem tragédia. Segundo ele, o Brasil tem a chance de exercer uma liderança baseada em seriedade institucional e cumprimento da Constituição.
Durante a abertura, nesta quinta-feira (18), Sarmento prestou homenagem ao advogado e ex-juiz do TRE/PA, Diogo Seixas Condurú, falecido em agosto. Ele lembrou que Condurú foi um representante da advocacia no quinto constitucional e que sua morte prematura deixa saudade. Condurú presidiu o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Pará e integrou comissões nacionais, sendo o primeiro advogado paraense eleito para a lista tríplice do TRF da 1ª Região.
O presidente da Comissão Especial da COP 30 e da OAB Pará, Sávio Barreto, agradeceu o apoio do Conselho Federal na realização do evento. Ele afirmou que deseja que todos aproveitem as palestras de hoje e amanhã e reforçou que a OAB trabalha para construir uma advocacia cada vez mais forte e defensora do meio ambiente da Amazônia.
Israel da Graça, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental e da OAB Amapá, destaca o simbolismo da conferência. Ele afirma que, nesta conferência, o coração da Amazônia pulsa e o mundo passa a conhecer os invisíveis. Segundo Israel, a Amazônia é protagonista na resolução dos dilemas socioambientais.
Mesa de honra e conferências
A mesa de honra conta com a secretária-geral adjunta do CFOAB, Christina Cordeiro; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Luiz Gonzaga Neto; a secretária-adjunta de Meio Ambiente do Pará, Renata Nobre; e o superintendente do Ibama no estado, Alex Lacerda.
O evento inclui homenagens e conferências magnas do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ e referência em Direito Ambiental, e do advogado português Ludovino Lopes, especialista em mudanças climáticas.
