Governo do Pará decreta alerta preventivo para enfrentar seca e queimadas

O Governo do Pará decretou situação de alerta climático e ambiental em todo o estado por 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e tem caráter preventivo diante das previsões de forte influência do fenômeno El Niño na Amazônia entre 2026 e 2027.

Segundo o governo, o objetivo é antecipar ações para reduzir os impactos sociais, ambientais e econômicos provocados pela estiagem prolongada. O decreto não representa situação de emergência ou calamidade pública.

Entre os principais riscos previstos estão a redução das chuvas, crise hídrica, aumento de queimadas e incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar devido à fumaça.

O plano prevê atuação integrada de órgãos estaduais, com prioridade para povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares. As ações incluem reforço das brigadas de combate ao fogo, distribuição de água potável e alimentos, formação de estoques de medicamentos e apoio à agricultura familiar e à pesca.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) será responsável pelo monitoramento das condições climáticas e pela coordenação das medidas nos municípios mais afetados.

Além das ações emergenciais, o decreto também determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima, que servirá como estratégia de longo prazo para enfrentar os impactos das mudanças climáticas no Pará.