Governo federal intensifica ações de combate à exploração infantil no Pará
Seminários, plantões 24h e capacitação de profissionais são realizados em Belém e Marajó para proteger crianças durante a COP30.
Publicado em 23 de setembro de 2025 às 12:02
O governo federal está desenvolvendo uma estratégia para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado do Pará, com foco especial nas cidades de Belém e na Ilha do Marajó. Esta iniciativa é motivada pela realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), prevista para ocorrer em novembro, com a expectativa de receber cerca de 50 mil visitantes. Governo federal intensifica ações de combate à exploração infantil no Pará.
As ações envolvem diversas entidades, incluindo o Ministério do Turismo (MTur), a Universidade do Estado do Amazonas, a Secretaria de Turismo do Pará e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A proposta inclui uma série de seminários de sensibilização, campanhas educativas e capacitação voltadas aos profissionais do setor turístico.
Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, destacou os principais riscos que as crianças enfrentarão durante o evento. Ele mencionou o aumento da vulnerabilidade, a possibilidade de trabalho infantil e casos de violência familiar, além da exposição ao consumo de álcool e drogas. “Teremos um plantão integrado de direitos humanos durante a conferência, com atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência”, afirmou Meirelles.
A estrutura centralizada estará localizada na Casa da Linguagem, uma área estratégica próximo à praça da República e ao Theatro da Paz, oferecendo atendimento 24 horas focado em exploração sexual, trabalho infantil e abandono. Espaços dedicados para acolhimento das vítimas também serão criados, enquanto agentes da Polícia Militar receberão treinamento específico sobre a legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Equipes multidisciplinares estarão realizando rondas nas áreas mais vulneráveis de Belém e seus arredores. Particularmente preocupante é a situação nas proximidades do porto de Outeiro, onde cerca de 6 mil pessoas devem se acomodar em navios cruzeiros durante o evento. O fechamento das escolas durante quase todo o mês da COP aumenta o risco para as crianças, já que muitos pais podem ser obrigados a levar seus filhos ao trabalho ou deixá-los sozinhos em casa.
Para mitigar esses riscos, estão sendo discutidas opções para criar espaços seguros na cidade onde as crianças possam permanecer enquanto seus responsáveis trabalham. A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará está colaborando com essas iniciativas através da Operação Curupira-Mirim.
Além disso, ações estão sendo implementadas para envolver tanto o setor privado quanto a população em geral no combate à exploração sexual infanto-juvenil no contexto do turismo. Com base no “Código de Conduta Brasil” e no programa “Turismo que Protege“, essas iniciativas visam educar sobre como identificar e denunciar situações suspeitas.
Até outubro deste ano, 16 municípios paraenses participarão de seminários abordando esses temas, reunindo prestadores de serviços, gestores públicos e representantes da sociedade civil. Cidades como Alter do Chão, Santarém, Ananindeua e Marituba estarão entre os locais contemplados por essas ações.
Com o intuito de dar visibilidade às campanhas, foram produzidos 5 mil materiais impressos que serão distribuídos em pontos turísticos estratégicos. A capacitação direta dos trabalhadores também está prevista, contando com o apoio logístico do governo estadual e a mobilização das comunidades locais.
Juntamente com o Ministério da Justiça, as políticas implementadas adotarão um protocolo de escuta protegida visando reduzir a revitimização das crianças. As ações do programa Crescer em Paz e da Ouvidoria Itinerante do governo federal também serão intensificadas.
Adicionalmente, o MDHC está colaborando com o Unicef na elaboração de um manual com protocolos específicos para lidar com situações emergenciais durante grandes eventos como a COP30. O objetivo é disponibilizar esse material até a realização da conferência.
O governo federal também planeja entregar lanchas adaptadas para o transporte seguro de crianças vítimas de violência que vivem em regiões onde o acesso é predominantemente por via fluvial. Essas embarcações foram projetadas para atender necessidades especiais, incluindo espaço para cadeiras de rodas e medidas para garantir a privacidade das vítimas.
Dados recentes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará revelam alarmantes índices de violência sexual contra menores na região. Em 2022, mais de 550 processos relacionados a crimes sexuais contra crianças foram registrados nos municípios do Marajó, evidenciando uma preocupação significativa que requer ação imediata.
Em comunicado oficial, o MDHC informou que o Disque Direitos Humanos (Disque 100) priorizará as denúncias recebidas durante o evento nas localidades atendidas. O MTur também planeja visitas às cidades afetadas nos próximos dias para promover iniciativas preventivas contra a exploração infanto-juvenil.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública reforçou que agentes estão colaborando com conselhos tutelares e organizações civis para implementar ações educativas junto à rede hoteleira e estabelecimentos comerciais locais. “A meta é orientar esses setores sobre como identificar práticas suspeitas e violência sexual contra crianças”, afirmou a secretaria.
