CNH sem autoescola obrigatória: o que muda nas novas regras

A forma de tirar a Carteira Nacional de Habilitação vai mudar em todo o país. Com a nova resolução do Contran, as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias, o que abre caminho para cursos gratuitos, instrutores autônomos e um processo mais barato para quem precisa da CNH.

A seguir, explicamos de maneira simples o que muda na prática.

Posso tirar a CNH sem fazer curso em autoescola?

Sim, pelo menos na parte teórica. A nova regra acaba com a carga horária mínima e permite que o conteúdo teórico seja estudado online, de forma gratuita, diretamente no site do Ministério dos Transportes. Já as aulas práticas continuam obrigatórias, mas agora podem ser feitas com instrutores autônomos credenciados ou em instituições autorizadas. Quem preferir, claro, pode continuar usando os serviços das autoescolas, sem nenhuma mudança.

As autoescolas vão deixar de existir?

Não. Elas continuam funcionando normalmente. A diferença é que o aluno passa a ter mais liberdade para escolher onde fazer aulas teóricas e práticas. As autoescolas seguem sendo uma alternativa para quem prefere o modelo tradicional.

O que ainda precisa ser feito presencialmente?

Mesmo com a flexibilização, algumas etapas continuam obrigatórias e presenciais:

• Registro biométrico

• Exame médico

• Prova teórica

• Prova prática

Aulas práticas agora são menores

A carga mínima caiu de 20 para apenas 2 horas. O candidato pode escolher entre instrutores autônomos ou autoescolas tradicionais. Também passa a ser permitido usar o próprio carro, desde que ele esteja com manutenção em dia, documentação regular e todos os equipamentos obrigatórios funcionais.

O Ministério dos Transportes ainda não esclareceu se haverá restrições para carros automáticos no exame prático.

Regras para ser instrutor autônomo

O instrutor precisa:

• Ter no mínimo 21 anos e CNH há pelo menos 2 anos

• Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias

• Ter ensino médio completo

• Passar por formação específica sobre legislação e direção segura

• Ter curso reconhecido pelo órgão de trânsito

• Usar veículo identificado e dentro das normas do CTB

• Estar registrado no Detran e no Ministério dos Transportes

Os veículos também têm limites de idade: motos até 8 anos, carros até 12 anos e veículos de carga até 20 anos. Durante as aulas, o instrutor deve portar CNH, credencial, autorização para aprendizagem e documentos do veículo.

Como saber se o instrutor é regularizado?

A consulta pode ser feita no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Lá aparecem foto, dados de credenciamento e validade da autorização.

CNH pode ficar até 70% mais barata

Segundo o Ministério dos Transportes, hoje o custo médio para tirar carteira varia entre R$ 3 mil e R$ 5 mil. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a categoria AB chega a custar quase R$ 5 mil. Com as novas regras, o governo calcula que o valor total pode cair em até 70%.

Para o ministro Renan Filho, a mudança amplia o acesso à habilitação: “Muita gente quer dirigir, mas não consegue pagar. Desburocratizar e reduzir custos é uma forma de inclusão, porque habilitação também significa trabalho e autonomia.”

As provas continuam obrigatórias

Mesmo com aulas gratuitas e mais opções para treinar, o que define a emissão da CNH é o desempenho nas provas teórica e prática. Como reforçou o ministro: “As aulas não garantem que alguém esteja apto. O que garante é a prova.”