Aprovado em 1º lugar no CNU tem posse negada por formação 'incompatível'
Jornalista selecionado para vaga única no Ministério da Saúde foi impedido de assumir após o INCA considerar que sua graduação não atende ao requisito de "áreas afins".
Publicado em 29 de julho de 2026 às 17:27
O jornalista Ícaro Silva Jatobá, de 31 anos, vive um impasse jurídico após conquistar o primeiro lugar em uma vaga única na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025). Apesar do desempenho, ele teve a posse negada pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), que entendeu que sua graduação em Jornalismo não atende aos requisitos de escolaridade previstos no edital para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia.
A vaga em questão, com atuação na sede do INCA no Rio de Janeiro, exigia diploma em Tecnologia da Informação, Comunicação Visual ou "áreas afins". O impasse reside justamente na interpretação desse último termo, uma vez que o edital não especificava quais cursos seriam considerados correlatos. Jatobá, que possui mestrado e doutorado pela FGV e acumula 10 anos de experiência em comunicação visual e editorial, afirma que só foi informado da incompatibilidade após ser nomeado e realizar todos os exames admissionais, tendo gasto mais de R$ 1 mil no processo.
Em nota, o INCA sustentou que a especialidade exige conhecimentos técnicos voltados ao design gráfico, desenvolvimento web, arquitetura da informação e produção multimídia. Para o instituto, a graduação em Jornalismo é focada na produção e difusão de informações, não apresentando "aderência substancial" às competências exigidas para a função.
Por outro lado, o candidato argumenta que o edital falhou ao não estabelecer critérios objetivos para definir as "áreas afins". Ele ressalta que buscou esclarecimentos junto à banca organizadora e aos ministérios responsáveis antes da posse, mas não obteve uma resposta definitiva. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) acompanha o caso com preocupação, afirmando que a interpretação do INCA desconsidera a regulamentação da profissão, que inclui atividades de diagramação e produção audiovisual.
Juristas apontam que a utilização de conceitos genéricos em editais pode ferir princípios de transparência e igualdade. Com o esgotamento da via administrativa, o jornalista ingressou na Justiça pedindo a reserva da vaga ou a posse provisória até o julgamento final do processo. Atualmente, o INCA afirma que a análise técnica foi realizada de forma estritamente vinculada ao edital e que a matéria já foi apreciada em todas as instâncias internas do órgão.
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.
