Publicado em 21 de agosto de 2025 às 14:15
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria enfrentado um bloqueio em um cartão de crédito internacional do Banco do Brasil, de bandeira americana, em decorrência das sanções impostas pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada nesta quinta-feira (21), pelo jornal Valor Econômico.>
Segundo a reportagem, ainda não está claro qual bandeira do cartão foi atingida. Como alternativa, Moraes teria recebido a opção de utilizar um cartão Elo, que não opera nos Estados Unidos, o que limitaria o uso em pagamentos internacionais.>
Um dia antes, a Folha de S.Paulo já havia noticiado que ao menos uma instituição financeira bloqueou um cartão internacional do ministro, sem detalhar qual. Na ocasião, também foi mencionado que a bandeira Elo teria sido oferecida como substituição.>
Silêncio oficial e dilema bancário>
Procurado pela imprensa, o Banco do Brasil informou que não comentaria o caso. Outras instituições financeiras, questionadas sobre o episódio, reforçaram que o sigilo bancário impede a confirmação de clientes.>
A situação revela, na prática, como as sanções da Lei Magnitsky impactam operações no Brasil. Para bancos que mantêm conexões internacionais, há um impasse: seguir determinações da Justiça brasileira, como a decisão do ministro Flávio Dino, que rejeitou a aplicação automática de legislações estrangeiras no país, ou atender às exigências dos EUA, sob o risco de sofrer retaliações.>
Risco bilionário>
Especialistas em direito financeiro e internacional chamam atenção para o peso dessas medidas. Se optarem por ignorar as normas americanas, instituições podem ser alvo de multas bilionárias, bloqueios de correspondentes bancários e até restrições de serviços. Por outro lado, ao se curvarem às regras externas, arriscam contrariar a legislação brasileira.>
O episódio envolvendo Moraes se torna, assim, um exemplo concreto de como o embate entre soberania nacional e dependência do sistema financeiro global tende a ganhar novos capítulos.>