Barroso se despede do STF: vaga aberta e corrida por sucessor mobiliza Brasília

Nesta sexta-feira (17), marca oficialmente o último dia de Luís Roberto Barroso como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua aposentadoria, antecipada a pedido próprio, foi sancionada por decreto presidencial publicado no dia 15 de outubro, com vigência a partir de sábado. Barroso estava no tribunal desde 2013, indicado pela presidente Dilma Rousseff, e poderia permanecer até março de 2033, quando completaria 75 anos.

Nos últimos dias, o desenrolar da saída foi acompanhado de um susto: na quarta-feira (15), o ministro sofreu mal-estar durante sessão no STF, apresentou queda de pressão e foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Após exames, teve alta já no dia seguinte. O episódio reacendeu atenção sobre seu estado de saúde, embora não tenha sido apontado como causa determinante para a aposentadoria.

Com a cadeira desocupada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre para escolher o novo integrante da Corte. Entre os nomes mais cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, tido como alinhado ao governo, e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Alguns analistas também mencionam o nome da ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha como alternativa que poderia fortalecer o apelo por diversidade de gênero no Supremo.

Na terça-feira (14), Lula recebeu ministros do STF no Palácio da Alvorada para tratar do tema da sucessão. Já na quinta (16), a ministra Cármen Lúcia, única mulher atualmente na Corte, aproveitou o momento para reforçar sua posição histórica em defesa de maior presença feminina no tribunal, embora evite manifestar preferência direta sobre o nome que deverá ser indicado. Ela afirmou que “todos sabem” sua postura em favor da inclusão de mulheres no Supremo, mas ressaltou que não fará pedido formal específico ao presidente.

Durante evento em São Paulo organizado pela faculdade de Direito da USP, Cármen Lúcia destacou que mulheres devem estar representadas em todos os espaços da sociedade, inclusive na mais alta instância do Judiciário. Esse posicionamento ecoa exigências recentes da sociedade civil e setores do próprio Judiciário para que a próxima indicação para o Supremo amplie a representatividade de gênero no tribunal. O tema ganhou visibilidade nos bastidores e tende a pesar na avaliação final do governo.

Ao longo de seus 12 anos no STF, Barroso deixou um legado que mistura decisões controversas e perfil ativo nos debates públicos. Sua saída abre caminho para o governo Lula promover sua terceira nomeação à Corte nessa gestão, depois das indicações de Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Aguardar-se-á se o presidente optará por manter seu padrão de escolhas, priorizando nomes alinhados ao Executivo, ou se cederá a pressões por critérios mais amplos, como diversidade, regionalidade ou perfil mais independente. O anúncio oficial do sucessor não tem prazo definido, mas promete balizar os rumos da Suprema Corte nos próximos anos.