Bolsonaro pode ser preso de imediato? Entenda

Com a maioria formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas pela participação nos atos golpistas, a pena ainda não poderá entrar em vigor.

Os advogados de defesa podem apresentar recursos e, assim, fazer com que a pena comece a ter validade, isto é, a ser executada.

A defesa poderá realizar embargos de declaração e, caso não haja mudança quanto à condenação, o processo poderá entrar na fase de trânsito em julgado, momento em que todos os recursos forem esgotados.

Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão preventiva desde o dia 4 de agosto, em forma domiciliar. Neste caso, a medida impede que o réu possa interferir na investigação, seja com influências da população ou até destruir provas e ameaçar testemunhas.

• Alexandre Ramagem (deputado federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);