Casal é condenado por torturar durante 6 anos seus três filhos

Um histórico de agressões sistemáticas dentro de casa resultou na condenação de um casal acusado de submeter três crianças a um ciclo contínuo de maus-tratos e tortura. Marcelo Melo Dias, de 40 anos, foi preso no último dia 4 para cumprir pena de 7 anos e 5 meses em regime fechado. A companheira dele, Aline Fonseca de Castilho, também de 40, foi condenada a mais de seis anos de prisão, mas permanece foragida.

As investigações indicam que as agressões ocorreram entre outubro de 2015 e julho de 2021. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, o casal impunha castigos físicos e psicológicos, restringia alimentação, fazia ameaças de morte e utilizava choques elétricos contra as vítimas. Registros em áudio e vídeo anexados ao processo reforçam a existência de um ambiente de medo constante dentro da residência.

A situação é considerada ainda mais grave porque uma das crianças tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 de suporte, condição caracterizada por limitações severas na comunicação, a vítima é não verbal, e alta dependência de cuidados. De acordo com relatos obtidos durante a apuração, a criança era violentamente punida durante o processo de desfralde. Em episódios descritos como degradantes, teria sido forçada a permanecer suja e trancada em um quarto, além de sofrer humilhações relacionadas às próprias necessidades fisiológicas.

Fontes próximas à família relataram que, ao tentar proteger o irmão mais novo, os outros dois filhos também eram alvo de agressões, incluindo espancamentos, estrangulamentos e intimidações frequentes. O material reunido pelas autoridades aponta que as práticas eram recorrentes e planejadas.

Conforme as apurações, Marcelo adotava estratégias para evitar marcas visíveis no corpo das crianças, sobretudo em períodos próximos a eventuais visitas da mãe biológica. O contato com ela teria sido dificultado ao longo dos anos, com mudanças frequentes de local e até ocultação do paradeiro dos filhos, inclusive na casa de familiares da companheira.

O início do período de violência coincide com a internação da mãe biológica após um grave acidente de trânsito. Após a alta hospitalar, segundo a investigação, Marcelo não devolveu as crianças, mantendo-as sob sua guarda. Durante esse período, a madrasta se apresentava nas redes sociais como mãe dedicada de uma criança autista, divulgando imagens que sugeriam uma rotina familiar harmoniosa.

As crianças, segundo consta na denúncia, eram obrigadas a chamá-la de “mãe” e sofriam punições quando demonstravam saudade ou defendiam a genitora.

Enquanto Marcelo já cumpre pena, Aline é considerada foragida. Informações indicam que ela pode estar nas cidades de Paraguaçu (MG), Campinas (SP) ou Votorantim (SP), onde possui familiares. As autoridades seguem em busca de seu paradeiro.

O caso expõe a gravidade da violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes, sobretudo quando envolve vítimas em condição de vulnerabilidade acentuada, como o TEA nível 3, que exige suporte intensivo e cuidados constantes.