Ciclomotores precisarão de placa e habilitação a partir de 2026; veja o que muda
Venda desses veículos elétricos cresceu 32% no Brasil em 2025; exigências visam reduzir acidentes e desordem no trânsito
Publicado em 23 de outubro de 2025 às 16:06
Condutores de ciclomotores, os veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, que alcançam até 50 km/h, têm até o fim de 2025 para se adequar às novas regras do Código de Trânsito Brasileiro. A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatória a placa, o capacete e a habilitação para conduzir esse tipo de veículo.
A mudança vem após o aumento expressivo da circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas nas grandes cidades. Segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), a venda de ciclomotores elétricos cresceu 32% no país nos primeiros oito meses de 2025, em São Paulo, o salto foi de 72%.
O professor de Engenharia de Transportes da Unicamp, Luiz Vicente Figueira de Melo, explica que o aumento da velocidade e da variedade desses veículos trouxe novos riscos:
“Com a popularização das bicicletas elétricas e patinetes, começamos a ver modelos mais potentes, que aumentam o risco de acidentes”, disse.
Esses veículos são importantes para a mobilidade urbana e o trabalho de muitos brasileiros, mas o uso irregular tem causado acidentes graves. Um dos casos mais recentes aconteceu em Itapema (SC), no fim de 2024, quando um homem de 43 anos foi atropelado e morto por um ciclomotor em uma ciclovia.
Segundo Daniel Mariz Tavares, coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito, o prazo até 2026 foi dado justamente para permitir a regularização dos veículos e condutores:
“Muitos acreditavam que esses veículos não precisavam de habilitação ou emplacamento. A resolução do Contran nº 996 corrige isso e dá tempo para que todos se adequem”, explica.
A partir da nova regra, os condutores deverão ter habilitação categoria A (para motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Além disso, os ciclomotores não poderão circular em ciclovias ou ciclofaixas, o que já é proibido, mas amplamente desrespeitado.
As mudanças não se aplicam a bicicletas elétricas com pedal assistido, patinetes ou monociclos elétricos, classificados como “autopropelidos”, que atingem até 32 km/h.
“A segurança no trânsito é responsabilidade de todos nós”, reforça Tavares.
Com informações do G1
