Comparsa de empresário do Pará condenado por bomba em aeroporto pede revogação de prisão

O Supremo Tribunal Federal deve voltar a analisar, ainda neste mês, o caso envolvendo a tentativa de explosão registrada no Aeroporto Internacional de Brasília, às vésperas do Natal de 2022. O ministro Alexandre de Moraes decidiu submeter à Primeira Turma da Corte os recursos apresentados pela defesa de Wellington Macedo de Souza, um dos envolvidos no episódio.

A análise ocorrerá em plenário virtual, com votação prevista entre os dias 20 e 27 de fevereiro. Nos pedidos, os advogados buscam a revogação da prisão cautelar, solicitando que o acusado aguarde o desfecho do processo em liberdade.

Além disso, a defesa sustenta que não haveria necessidade de uma nova ação penal no STF. O argumento central é que os réus já foram julgados e condenados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o que, segundo os advogados, tornaria inadequada a reabertura do caso na Suprema Corte.

Wellington Macedo responde ao processo ao lado do empresário George Washington de Oliveira Sousa e de Alan Diego dos Santos Rodrigues. O trio foi responsabilizado inicialmente pelo atentado frustrado e já cumpria pena em regime aberto quando parte do processo, relacionada a crimes considerados contra a ordem democrática, foi remetida ao STF.

Entre as acusações que passaram a ser analisadas pela Corte estão associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e atentado contra a segurança do transporte aéreo.

A defesa de Wellington sustenta que ele teria sido utilizado apenas como transportador do material explosivo e questiona a gravidade do artefato apreendido. Segundo os advogados, a ausência de um detonador tornaria a dinamite incapaz de provocar explosão, o que afastaria, na visão da defesa, o enquadramento nos crimes que hoje são discutidos no Supremo.

Provocada a se manifestar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a manutenção da prisão. Para o órgão, o recebimento da denúncia pela Primeira Turma reforça a legalidade da custódia cautelar e demonstra que a medida segue necessária diante da gravidade dos fatos.

A PGR ainda não apresentou posicionamento definitivo sobre todos os pedidos formulados pela defesa, o que deve ocorrer ao longo do julgamento virtual.

O resultado da análise pode definir se Wellington Macedo permanecerá preso enquanto o processo segue no STF ou se poderá responder às acusações em liberdade.