Confira como pedir a restituição de descontos indevidos no benefício do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem descontos indevidos feitos por associações em seus benefícios já podem solicitar o ressarcimento a partir desta quarta-feira (14). A medida atende beneficiários que não autorizaram os descontos e agora poderão contestar os valores diretamente pelo aplicativo ou site do Meu INSS, além da central telefônica 135.

As notificações começaram a ser enviadas na terça-feira (13) para os beneficiários com descontos associativos, detalhando os valores cobrados e o nome das entidades responsáveis. Caso não tenham autorizado a cobrança, os segurados devem informar essa irregularidade nos canais oficiais.

O ressarcimento será corrigido pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As entidades terão 15 dias úteis para comprovar a autorização ou efetuar o reembolso. Se não o fizerem, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU).

Saiba como solicitar a devolução:

• Aplicativo Meu INSS: Acesse o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e informe se autorizou ou não o débito.

• Central 135: Atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.

• Site oficial: gov.br/inss

O INSS alerta que não está realizando ligações nem enviando SMS sobre o ressarcimento. Toda comunicação oficial será feita exclusivamente pelo aplicativo. O órgão reforça que os beneficiários devem desconfiar de contatos não oficiais e nunca fornecer dados pessoais por telefone ou links suspeitos.

O reembolso será depositado diretamente na conta bancária vinculada ao benefício, após a regularização com a entidade responsável. O prazo depende do tempo de resposta da associação, mas o INSS garante que o pagamento será feito assim que os valores forem recebidos.