INSS: 'Dinheiro do ressarcimento virá dos ladrões', diz ministro da Previdência

O novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, falou nesta quinta-feira (15) no Senado sobre a fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e afirmou que o valor de ressarcimento para os beneficiários prejudicados sairá do bolso dos ladrões.

“O presidente Lula determinou que os fraudadores serão os responsáveis pelo ressarcimento dos aposentados. Nós já conseguimos indentificar e bloquear R$ 2,5 bilhões e esperamos que as investigações em curso consigam encontrar mais dinheiro, recurso e patrimônio para incorporar a isso, para que o dinheiro seja dos fraudadores”, destacou. “O dinheiro do ressarcimento será fornecido pelos ladrões, aqueles que roubaram os aposentados”, insistiu.

Durante a fala, ministro também afirmou que o esquema de desvios começou no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Entre 2019 e 2022 é que o ladrão entra na casa. Por que eu digo que o ladrão entra na casa? Porque o fim da revalidação [das autorizações para os descontos associativos], e a expectativa anterior de que houvesse a revalidação, fez com que cerca de 11 empresas novas se credenciassem. Dessas empresas, que mais tarde descobrimos, agora, durante a operação, que eram 100% fraudulentas, a maior parte se estabeleceu nesse período”, afirmou Wolney.

Wolney Queiroz disse que a Medida Provisória (MP) 1.007, de 2019, transformada na Lei 14.438, de 2022, foi fundamental para o aumento dos descontos indevidos. A MP teria sido editada por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) após indícios de irregularidades no INSS verificadas ainda em 2019.

A MP previa novos controles sobre descontos em aposentadorias, mas foi alterada pelo Congresso Nacional e sancionada sem vetos por Bolsonaro. Com as mudanças, foi excluída a previsão de revalidação anual das autorizações para os descontos do INSS.

“Essa lei pôs fim ao instituto da revalidação que vinha sendo gestado dentro do Congresso, a partir de 2019, para que houvesse uma revalidação de cada um daqueles que autorizavam o desconto. Isso foi sepultado por essa MP e por essa lei, em 2022”, completou o ministro.

Para Wolney, o fim da revalidação dos descontos deixou as empresas à vontade para aumentar as fraudes, o “que fez esse número subir exponencialmente em 2023 e 2024. Nós só detectamos depois da operação da AGU [Advocacia-Geral da União], em abril de 2025”.

Com informações da Agência Brasil.