Corpus Christi é feriado? Entenda o que diz a lei sobre o ponto facultativo

Você está contando os dias para folgar no feriado de Corpus Christi, celebrado neste ano em 19 de junho? Este dia é considerado um feriado em pelo menos metade das capitais brasileiras. Com isso, os trabalhadores dessas cidades terão uma pausa no meio da semana. Embora o governo federal classifique a data como ponto facultativo, cada município tem autonomia para decretá-la como feriado religioso, quando existir regulamentação local.

É o caso de cidades como Belém–PA, São Paulo–SP, Curitiba–PR e Salvador–BA, cidades onde a data é considerada feriado, onde a regra é que os trabalhadores sejam dispensados. Caso precisem trabalhar, têm direito a receber o pagamento do dia em dobro ou a uma folga compensatória. Das 27 capitais brasileiras, 15 decretaram Corpus Christi como feriado e 12 adotaram o ponto facultativo.

A celebração católica da eucaristia não é, e nunca foi feriado nacional no Brasil. Em âmbito federal, é ponto facultativo, quando cabe a cada empresa decidir se autoriza ou não a folga de seus funcionários. Em 17 capitais estaduais será feriado, por força de lei municipal ou estadual, que são: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória. Nesses locais, órgãos públicos e grande parte do comércio não funcionam. Nas demais capitais o funcionamento do comércio e de órgãos públicas dependerá da decisão de cada empregador ou gestor público.

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, os servidores públicos são dispensados do trabalho sem prejuízo na remuneração. Essa medida costuma ser adotada em dias úteis que ficam entre feriados e fins de semana. No setor privado, como a data é considerada ponto facultativo e não feriado, as empresas não são obrigadas a dispensar seus funcionários.

Feriados em 2025

Restam apenas seis feriados no calendário de 2025, sendo que dois deles podem ser emendados para prolongar o período de descanso. Esses dois feriados caem em quintas-feiras, possibilitando a junção com a sexta-feira e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa.

• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra);
• 25 de dezembro (Natal).

Além disso, o ano ainda contará com outros quatro feriados que coincidem com finais de semana:

• 7 de setembro (Independência do Brasil);
• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
• 2 de novembro (Finados);
• 15 de novembro (Proclamação da República).

O que é Corpus Christi?

Corpus Christi, expressão em latim que significa "Corpo de Cristo", é o nome de uma celebração instituída pela Igreja Católica em 1264 pelo papa Urbano IV e trazida para o Brasil pelos portugueses, onde é comemorada a eucaristia, o sacramento cristão, segundo o qual o pão e o vinho se tornam o corpo e o sangue de Jesus Cristo. Essa celebração acontece numa data móvel, sempre numa quinta-feira e exatamente 60 dias depois da Páscoa. Em 2025, a data é 19 de junho.

A celebração é realizada numa quinta-feira por ser diretamente ligada a outra data religiosa, a última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos antes de ser crucificado, que ocorreu na quinta-feira anterior à Páscoa. Naquela data, segundo a Igreja Católica, Cristo ofereceu a Deus o seu corpo e o seu sangue, representados respectivamente por pão e vinho, e entregou esses alimentos aos apóstolos para que eles consumissem, ordenando que assim fizessem também com seus sucessores.

"Tomai todos e comei. Isto [o pão] é o Meu Corpo, que é entregue por vós", teria dito Cristo. Foi então criada a crença de que o pão e o vinho, a partir do ato da consagração, se transformam no corpo e no sangue de Cristo. Esse fenômeno é chamado transubstanciação. Foi a partir daí que se instituiu Corpus Christi, visando reafirmar a importância do pão e do vinho como o corpo e o sangue de Cristo.