Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para visita de grupo de oração em prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que o grupo de oração liderado por sua esposa, Michelle Bolsonaro, visite o ex-chefe do Executivo em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.

A solicitação foi feita para a próxima quarta-feira (08), e inclui 16 nomes na lista de visitantes, entre eles um deputado distrital e uma empresária ligada ao movimento cristão Legendários de Brasília, voltado para atividades religiosas e esportivas.

Desde agosto, o ex-presidente tem recebido encontros do grupo de oração, que se tornaram parte de sua rotina semanal. As reuniões são vistas como forma de assistência espiritual durante o cumprimento da medida restritiva.

Em decisões anteriores, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, não negou pedidos semelhantes, ressaltando que o direito à assistência religiosa é garantido pela Constituição Federal. “Todos os presos, sejam provisórios ou definitivos, têm direito à assistência religiosa, nos termos do preceito constitucional”, destacou Moraes em despacho recente.

No entanto, o ministro alertou que os encontros não podem ser utilizados com “desvio de finalidade”, frisando que o grupo deve manter caráter estritamente religioso, sem acréscimo de pessoas externas ou atividades alheias ao propósito declarado.

Prisão domiciliar

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar após a divulgação de um vídeo em que aparece discursando para apoiadores durante atos realizados em diversas capitais do país. O registro, feito e publicado nas redes sociais por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), mostrava o ex-presidente agradecendo o público e declarando: “É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos.”

O vídeo foi posteriormente apagado, mas serviu de base para a decisão judicial que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e restrições a visitas. Desde então, o ex-presidente está impedido de participar de eventos públicos ou de se manifestar politicamente, sob risco de revogação do benefício da prisão domiciliar.

O novo pedido da defesa reforça a intenção de manter a assistência espiritual regular de Bolsonaro, uma prática comum em unidades prisionais e também prevista para o regime domiciliar. Caso o ministro Alexandre de Moraes autorize a visita, será a terceira vez que o grupo de oração se reúne com o ex-presidente desde o início de sua medida restritiva.