Dia da Consciência Negra, é feriado ou ponto facultativo? Entenda

2024 será o primeiro ano em que o feriado no Brasil todo vai passar a funcionar.

No dia 20 de novembro, é celebrada a luta e resistência de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, que foi assassinado no dia 20 de novembro de 1695. A data é conhecida como Dia da Consciência Negra, como uma forma de incentivar uma reflexão sobre igualdade racial e valorizar a cultura negra.

20 de novembro é feriado?

Sim, a data é considerada feriado nacional desde 2023, quando o presidente Lula decretou para todo o território nacional. 2024 será o primeiro ano em que o feriado no Brasil todo vai passar a funcionar. Desde 2011, quando a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data comemorativa ela é celebrada, porém, até o ano passado, a data era considerada feriado somente nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e em cerca de 1.200 cidades através de leis municipais.

Posso ser obrigado a trabalhar no feriado?

Sim, apesar da data ser considerada feriado, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar no feriado, tem o direito de receber remuneração em dobro ou compensação com folga em outro dia.