Publicado em 7 de fevereiro de 2026 às 10:23
O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra o empresário Sidney de Oliveira, proprietário do Grupo Ultrafarma, sob acusação de corrupção ativa. Conforme a investigação, entre os anos de 2021 e 2025, ele teria realizado pagamentos milionários em propina a auditores fiscais da Secretaria da Fazenda estadual para obter vantagens em processos de restituição de créditos de ICMS.>
O empresário foi alvo da Operação Ícaro, realizada em agosto do ano passado, quando chegou a ser preso durante o avanço das apurações. Além dele, outras seis pessoas foram denunciadas, incluindo ex-integrantes da Receita estadual. Entre os nomes citados está o ex-auditor Artur Gomes da Silva Neto, apontado como um dos principais articuladores do esquema, que teria movimentado ao menos R$ 1 bilhão em vantagens indevidas envolvendo grandes empresas do varejo.>
De acordo com a acusação, a Ultrafarma, por atuar no comércio varejista de medicamentos, possui direito ao ressarcimento de créditos de ICMS pagos na condição de substituta tributária. Esse processo, normalmente, é burocrático e pode levar anos para ser concluído. No entanto, segundo o Ministério Público, no caso da empresa, os valores eram liberados de forma acelerada mediante pagamento de propinas a servidores públicos.>
As investigações também indicam que o esquema não se limitava à rapidez na liberação dos créditos fiscais. Em alguns casos, os valores restituídos teriam sido inflados, ampliando os ganhos obtidos de forma irregular. Ainda conforme a denúncia, os créditos obtidos poderiam ser negociados com outras empresas, funcionando como ativos financeiros obtidos por meio do esquema criminoso.>
O Ministério Público aponta ainda que os pagamentos aos envolvidos eram feitos em dinheiro vivo como forma de recompensa pelos benefícios concedidos. Segundo os promotores, o grupo contava com apoio de outros participantes para operacionalizar o esquema, incluindo pessoas ligadas diretamente aos fiscais investigados.>
A denúncia foi apresentada por integrantes do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), setor responsável por investigações relacionadas a crimes tributários e contra a ordem econômica. O caso agora segue para análise do Judiciário.>