Entenda por que Suzane von Richthofen pode voltar à prisão

Suzane von Richthofen pode perder o direito de cumprir pena em liberdade e retornar ao sistema prisional por causa de uma disputa familiar iniciada após a morte do tio, o médico aposentado Miguel Abdalla Netto. Ele foi encontrado morto no dia 9 de janeiro, e o conflito envolve a herança deixada por ele, estimada em cerca de R$ 5 milhões.

A possibilidade de retorno à prisão está ligada a uma investigação da Polícia Civil sobre a conduta de Suzane após a morte do tio. A apuração teve início depois que Silvia Gonzalez Magnani, prima de Suzane, registrou um boletim de ocorrência acusando-a de ter se apropriado indevidamente de bens e valores pertencentes ao espólio de Miguel.As informações foram divulgadas pelo colunista Ullisses Campbell. 

Segundo a denúncia, Suzane teria entrado no imóvel do tio sem autorização judicial e retirado objetos de valor logo após o falecimento. Entre os bens mencionados está um veículo Subaru XV. Em depoimento no processo, Suzane confirmou que entrou na casa e levou alguns itens, além de afirmar que mandou soldar o portão do imóvel. De acordo com sua versão, a medida teria sido adotada para proteger o patrimônio, já que ela se considera herdeira legítima.

Caso a Justiça entenda que houve crime, como furto, apropriação indébita ou violação de regras impostas ao regime aberto, Suzane pode perder o benefício de cumprir a pena fora da prisão. Nessas condições, ela teria que retornar ao sistema prisional para cumprir o restante da condenação, que soma 39 anos de prisão.

Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, crime que chocou o país. Após cumprir parte da pena, ela progrediu de regime e atualmente está em liberdade, mas sob regras rígidas, como a obrigação de não cometer novos delitos. O descumprimento dessas condições pode resultar na regressão de regime.

Disputa pela herança

No centro do conflito está a administração da herança deixada por Miguel Abdalla Netto. Suzane afirma ter prioridade no processo sucessório por ser parente consanguínea direta do médico. Já Silvia Gonzalez Magnani, prima que mantinha uma relação estável com Miguel há mais de dez anos, contesta essa versão e defende que deve ser responsável pela administração do espólio.

A discussão também envolve o direito de Suzane à herança. Apesar de ter sido condenada pelo assassinato dos próprios pais, a legislação brasileira não impede automaticamente que ela herde bens de outros familiares. O Código Civil prevê a chamada indignidade sucessória, que exclui da herança quem comete crime grave contra o próprio autor da herança ou contra parentes diretos dele, como cônjuge, pais ou filhos.

Como o crime cometido por Suzane foi contra os pais, e não contra o tio, a regra não se aplica automaticamente a este caso. Por isso, do ponto de vista jurídico, ela pode, sim, ter direito à herança, desde que não haja decisão judicial em sentido contrário.

Histórico de disputas familiares

Essa não é a primeira vez que Suzane se envolve em uma briga judicial por herança. Em 2002, após a morte dos pais, ela tentou ter acesso ao patrimônio da família, estimado à época em cerca de R$ 10 milhões. O próprio tio Miguel Abdalla Netto recorreu à Justiça e conseguiu impedir que a sobrinha herdasse os bens, com base na indignidade sucessória.

Agora, anos depois, o nome de Suzane volta ao centro de uma nova disputa familiar, que pode ter consequências não apenas patrimoniais, mas também penais.

Com informações do Metrópoles