Fachin se afasta de processos envolvendo banco que tem filha como advogada
A filha do ministro, Melina Fachin, atua como advogada do Santander em processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Publicado em 7 de fevereiro de 2026 às 16:13
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin declarou impedimento para atuar em dois recursos nos quais o Banco Santander figura como parte. Os despachos foram assinados nesta quinta-feira (5).
A decisão tem como base o Código de Processo Civil, que proíbe a participação de magistrados em ações que envolvam clientes de escritórios de advocacia ligados a cônjuges ou parentes até o terceiro grau. A filha do ministro, Melina Fachin, atua como advogada do Santander em processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O afastamento ocorre em meio ao debate sobre o código de conduta dos ministros do STF — proposta idealizada pelo próprio Fachin —, que reacendeu discussões sobre a atuação de familiares de integrantes da Corte em tribunais superiores. A partir desse debate, veículos de imprensa passaram a levantar dados sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo parentes de ministros.
Críticas à chamada “filhofobia”
Apesar de se declarar impedido nos casos, Fachin já se posicionou publicamente contra o que classifica como “filhofobia”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro questionou a ideia de que filhos de magistrados devam abandonar a advocacia: “Por que um filho deve mudar de profissão quando o pai vira juiz? Não precisa. O que se exige é transparência: onde advoga, em que condições e em quais processos”.
Levantamento da BBC aponta que ao menos oito ministros do STF têm parentes que atuam como advogados em tribunais superiores. Além de Fachin, a lista inclui Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Após a repercussão dos dados, Melina Fachin divulgou nota ao Estado de S. Paulo na qual destacou sua trajetória acadêmica e profissional, como pós-doutora e professora de Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela também criticou análises baseadas apenas no volume de processos. “Avaliações restritas a números, especialmente quando expressas em percentuais, podem distorcer a realidade. Em 20 anos de atuação profissional, é natural que a carteira de clientes se amplie, reflexo da credibilidade e do trabalho desenvolvido”, afirmou.
