Fake news envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida repercute na reta final da eleição

Uma informação falsa envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida ganhou grande repercussão nas redes sociais durante a campanha presidencial. As publicações afirmavam que o candidato teria a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito.

Flávio negou a acusação e levou o caso à Justiça Eleitoral. Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de conteúdos que apresentassem como verdadeira a suposta intenção do candidato ou de familiares de promover a mudança.

A decisão alcançou mais de 1,1 mil links publicados em diferentes plataformas. X, TikTok, Instagram, Facebook e YouTube foram obrigados a retirar os conteúdos indicados e a adotar medidas para evitar a reprodução das mesmas publicações. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil.

De onde surgiu a informação

A polêmica começou depois que uma fala da jornalista Maria Cristina Fernandes, durante o programa Em Pauta, da GloboNews, foi relacionada nas redes a Flávio Bolsonaro. O comentário fazia referência a um projeto antigo que tratava justamente do título concedido a Nossa Senhora Aparecida.

A proposta, no entanto, não é recente e não foi apresentada por Flávio. Trata-se do Projeto de Lei 2.623/2007, de autoria do então deputado Professor Victório Galli. O texto previa a substituição da expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.

O projeto foi rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto de 2008. Portanto, não existe atualmente uma proposta em tramitação no Congresso ligada à campanha de Flávio Bolsonaro com esse objetivo.

Após a repercussão, a GloboNews corrigiu a informação relacionada ao episódio e esclareceu a origem do projeto mencionado.

A Lei nº 6.802, de 1980, continua estabelecendo o dia 12 de outubro como feriado nacional para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, definida no texto legal como “Padroeira do Brasil”.

A legislação, portanto, permanece em vigor e não houve mudança recente no status legal atribuído à santa.

Decisão do TSE

Ao analisar o pedido apresentado pela campanha de Flávio, André Mendonça considerou falsa a associação entre o candidato e uma suposta articulação para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida.

A determinação também alcançou publicações de diferentes perfis que reproduziam a informação. Entre os conteúdos atingidos estavam postagens de políticos, personalidades e usuários que haviam compartilhado a narrativa nas redes.

A decisão, porém, não impede manifestações jornalísticas, críticas, sátiras ou debates sobre religião e política. O alvo são conteúdos que apresentem como verdadeira a alegação considerada falsa pela Justiça Eleitoral.

Campanha pede investigação

Além de solicitar a retirada das publicações, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu à Procuradoria-Geral Eleitoral a investigação de pessoas que teriam participado da divulgação da informação.

A campanha também apresentou acusações contra perfis e pessoas que, segundo seus advogados, ajudaram a espalhar a narrativa. Essas alegações fazem parte do pedido apresentado à Justiça e não representam, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal dos citados.

O episódio também provocou reação do governo federal após a campanha apontar um funcionário do Palácio do Planalto como um dos responsáveis pelo compartilhamento do conteúdo. A Secretaria de Comunicação da Presidência contestou a acusação e afirmou que a publicação ocorreu em perfil pessoal, fora do horário de trabalho e sem uso de equipamentos oficiais.