Governo encerra subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel a partir desta quarta

Nesta terça-feira (30), o governo federal anunciou o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. A medida passa a valer a partir desta quarta-feira (1º) e, segundo a equipe econômica, foi possível após o encerramento da guerra no Irã e a redução das pressões sobre o mercado internacional de petróleo.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que informou que o governo também estuda encerrar o subsídio de R$ 1,12 por litro destinado ao diesel e o incentivo de R$ 0,44 por litro aplicado à gasolina.

De acordo com o ministro, a equipe econômica acompanha diariamente o cenário do mercado para avaliar a continuidade das medidas de apoio aos combustíveis.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo identificou um ambiente favorável para retirar a subvenção, já que o objetivo de reduzir os impactos da alta do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio foi alcançado.

Segundo Moretti, a decisão também está alinhada ao compromisso do governo com as regras fiscais. Ele explicou que, com o fim da guerra, houve redução das receitas extras obtidas com o petróleo, tornando necessário manter os subsídios sem impacto adicional nas contas públicas.

Ainda conforme o ministro, as medidas de subvenção aos combustíveis já custaram cerca de R$ 7,5 bilhões aos cofres públicos.

O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, afirmou que a retirada gradual dos incentivos não deve provocar aumento no preço dos combustíveis nas bombas, já que a expectativa do governo é de neutralidade nos valores cobrados ao consumidor.

Os subsídios aos combustíveis foram adotados pelo governo para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços no Brasil e conter possíveis impactos na inflação.

Inicialmente, o Executivo tentou aprovar um Projeto de Lei Complementar para utilizar receitas extraordinárias do petróleo na compensação das desonerações, mas a proposta não avançou no Congresso Nacional.

Segundo Bruno Moretti, o projeto foi apresentado em um momento de preços elevados dos combustíveis, mas perdeu força após mudanças no texto e a queda das cotações do petróleo. Apesar de ainda constar na pauta do Senado, o ministro afirmou que acredita que a proposta não deverá ser votada.

As medidas de subvenção têm caráter extraordinário e foram previstas para vigorar por dois meses a partir da publicação da portaria que instituiu os incentivos.