Publicado em 8 de maio de 2026 às 16:00
Após passarem 30 dias retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, uma mulher egípcia, grávida de 36 semanas, e seus dois filhos tiveram a entrada no Brasil liberada nesta quinta-feira (8). O pai das crianças, identificado como Abdallah Saad Ali Montaser, permanece impedido de acessar o território nacional e segue na área de trânsito do aeroporto.>
A família chegou ao país em busca de refúgio para escapar das instabilidades provocadas pelos conflitos no Oriente Médio. A liberação parcial ocorreu após intensa mobilização da sociedade civil, de autoridades jurídicas e de entidades de apoio aos migrantes, que acolheram a gestante e as crianças assim que deixaram o terminal.>
A defesa da família, representada pelo advogado Willian Fernandes, e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) criticam a forma como a Portaria nº 770/2019 vem sendo aplicada. Segundo as entidades, a norma permite rotular indivíduos como "perigosos" com base em dados internacionais, sem oferecer transparência, contraditório ou uma análise individualizada fundamentada.>
O CDHIC informou que, nos últimos seis meses, acompanhou ao menos quatro situações semelhantes de retenções prolongadas em Guarulhos. Em nota, o órgão destacou que tais procedimentos resultam em insegurança jurídica e sofrimento psicológico, citando casos dramáticos como o de um migrante de Gana que faleceu na área restrita em 2024 enquanto aguardava definição sobre sua entrada.>
A defesa agora trabalha para garantir que Abdallah também possa ingressar no país. O advogado ressaltou que a solução atual é "incompleta", pois não há justiça sem a reunificação da família, especialmente considerando que a gestante está em sua 36ª semana de gravidez e encontra-se em um estado de extrema vulnerabilidade sem o apoio do marido.>
O caso atraiu a atenção da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e de órgãos do Executivo federal, além de ter sido objeto de denúncias ao Relator Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos dos Migrantes. Enquanto o processo segue em discussão no Judiciário, Abdallah permanece aguardando uma revisão de sua condição na área restrita do aeroporto.>
Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.>