João de Deus tem pena reduzida para 214 anos após análise de recursos

O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção, após análise de recursos apresentados pela defesa. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

A nova condenação representa uma redução significativa em relação às penas anteriores, que somavam quase 500 anos em primeira instância. A decisão leva em conta diferentes desdobramentos jurídicos ao longo dos processos.

Entre os motivos que contribuíram para a redução estão a extinção de algumas penas por decadência do direito de representação, quando a Justiça entende que o prazo para denúncia expirou, além de recursos que resultaram na diminuição de penas já aplicadas. Em um dos casos, por exemplo, uma condenação de mais de 50 anos foi reduzida para cerca de 13 anos após recurso.

Também houve casos de sentenças cassadas e até absolvição em processos que não envolviam crimes sexuais.

Mesmo com as mudanças, João de Deus ainda responde a 18 ações penais, a maioria relacionada a crimes como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Segundo o TJGO, parte dos processos ainda aguarda julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As acusações envolvem ao todo 67 vítimas identificadas, além de outras 121 situações que não avançaram na Justiça por prescrição ou perda do direito de representação.

O líder religioso foi preso em 2018, após denúncias feitas pelo Ministério Público de Goiás, e voltou a ser detido em 2021. Desde 2020, ele cumpre prisão domiciliar em Anápolis, por decisão da Justiça, devido ao seu estado de saúde e idade avançada.

Ele chegou a usar tornozeleira eletrônica e teve restrições como a proibição de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, onde realizava atendimentos espirituais.

O caso segue em tramitação na Justiça, com novas análises ainda pendentes em instâncias superiores.