Julgamento de Bolsonaro: Cármem Lúcia e Zanin votam para selar destino de ex-presidente e aliados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, votarão nesta quinta-feira (11) no julgamento da ação penal 2668, que acusa Jair Messias Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos (mais 7 acusados) por tramar um golpe de Estado após as eleições presidenciáveis de 2022, numa tentativa de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumisse a presidência do país. Até o momento, três ministros da casa já leram suas peças e proferiram seus votos, ou seja, apenas dois ministros faltam votar oficialmente.

Nesta quinta, o placar no STF está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro e mais sete réus da trama golpista. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro. Já o ministro Luiz Fux divergiu dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moares e votou na absolvição do ex-presidente e os réus: Augusto Heleno, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira.

O ministro Luiz Fux condenou Mauro Cid por um crime apenas: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Braga Netto também foi condenado pelo voto do ministro.

Se Bolsonaro e seus aliados forem condenados pelos ministros do STF, a defesa poderá recorrer da decisão e apresentar os embargos de declaração, recurso utilizado para esclarecer pontos de uma decisão. No entanto, esse instrumento não costuma reverter o resultado de um julgamento.

Mas se Jair Bolsonaro e seus aliados tiverem dois votos pela absolvição, a defesa poderá apresentar os embargos infringentes, que levariam a discussão para o plenário do STF.

Para assistir o julgamento de Jair Bolsonaro no STF, o público pode acompanhar pelo canal de Youtube da TV Justiça.

Quem são os réus?

Os réus no chamado "núcleo crucial" da ação são: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outras sete pessoas: o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Braga Netto e Augusto Heleno; o deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Quais são os crimes apontados pela PGR?

De acordo com a acusação, os réus cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.