Justiça barra pedidos de defesa de Oruam em ação que associa cantor a facção

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) barrou inúmeros pedidos feitos pela defesa do cantor Oruam, e dá prosseguimento a ação penal em que é réu ao lado do pai, o traficante Marcinho VP e de outros nove investigados por lavagem de dinheiro para a facção criminosa Comando Vermelho. A ação, que corre em segredo de justiça, apura um esquema do mesmo crime, aliado a Organização Criminosa, onde de acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o rapper estaria se utilizando da carreira artística para ocultar recursos oriundos do tráfico de drogas e custear defesas pessoais.

De acordo com o jornalista José Augusto Limão, a defesa de Oruam havia protocolado uma petição para pedir a realização prévia de perícia técnica nos dados telemáticos e na cadeia de custódia das provas, um conjunto de procedimentos usados para preservar e documentar o histórico de um vestígio desde a coleta; também solicitaram que o Google fosse oficiado para fornecer os dados brutos do e-mail de um dos réus; e solicitou que a Polícia Judiciária fosse proibida de se manifestar nos autos sem convocação da Justiça ou do Ministério Público.

Após analisar todos os pedidos, a Justiça negou todos, pois na visão da corte, o processo penal deve seguir as etapas previstas e a antecipação de discussões sobre a validade das provas, antes do momento processual adequado, poderia causar tumulto no andamento da ação. Sobre os pedidos de perícia e obtenção de dados, a defesa não apresentou nenhum elemento concreto que apontasse possíveis irregularidades nas mídias ou provas. Já o impedimento das manifestações foi negado, pois esclarecimentos técnicos sobre as investigações, estão entre as atribuições legais da corporação.

Após o indeferimento, o advogado de Oruam, Thiago Lemos, alegou que a decisão é equivocada, apontando ilicitude das provas:

Em 30 de janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra Oruam, Marcinho VP e outras nove pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Dois meses depois, a Justiça do Rio recebeu a denúncia e tornou réus todos os onze denunciados. Esta denúncia foi apresentada pela 3ª Promotoria de Investigação Penal Especializada e aponta a existência de um esquema estruturado para “branqueamento” de recursos do tráfico de drogas em comunidades cariocas.

De acordo com o MP, mesmo preso há mais de 20 anos, Marcinho VP mantém influência direta sobre a facção, coordenando decisões estratégicas e a movimentação financeira do Comando Vermelho. O grupo operava de forma organizada, com divisão de tarefas e atuação contínua. A denúncia também fala que a gestão financeira do esquema ficaria a cargo de Márcia Nepomuceno, esposa de Marcinho e mãe de Oruam, responsável por receber valores em espécie de traficantes e ocultar o patrimônio por meio de empresas, imóveis e fazendas. Entre os nomes citados como fornecedores de recursos estão Edgar Alves de Andrade, o Doca, Wilton Carlos Rabello Quintanilha, o Abelha, e Luciano Martiniano, o Pezão.

A denúncia divide o grupo em quatro núcleos: Liderança encarcerada: Marcinho VP, responsável pelas decisões estratégicas; Núcleo familiar: Márcia, Oruam e Lucas Nepomuceno, que fariam a gestão dos recursos; Suporte operacional: integrantes usados como “testas de ferro” para ocultação de bens; Liderança operacional: traficantes responsáveis pela atuação nas comunidades e repasse de valores.