Justiça cancela matrícula de estudante que fraudou cota indígena em universidade
Candidato não foi reconhecido por comunidade e perdeu vaga em Direito após ação do MPF
Publicado em 10 de abril de 2026 às 18:34
Nesta semana, a Justiça Federal determinou o cancelamento da matrícula de um estudante que havia ingressado no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia por meio de cota indígena. A decisão veio após ação do Ministério Público Federal, motivada por denúncias de lideranças do povo Karitiana.
De acordo com o processo, o estudante se autodeclarou indígena para concorrer à vaga, mas não foi reconhecido pela comunidade. Lideranças afirmaram que ele não possui vínculo cultural, social ou familiar com o povo e que teria apresentado uma declaração com assinaturas obtidas de forma enganosa.
Segundo o MPF, o candidato se aproximou de indígenas dizendo pertencer a outro povo e alegou não ter tempo para buscar comprovação junto à sua suposta comunidade. Com isso, conseguiu assinaturas em um documento que validaria seu pertencimento étnico. A irregularidade foi descoberta após a banca de heteroidentificação da universidade entrar em contato com os signatários.
Durante a avaliação, o estudante também não demonstrou conhecimento sobre aspectos básicos da cultura indígena, como tradições, organização social e até a localização da aldeia Karitiana.
O caso teve início em 2024, quando o candidato foi reprovado pela banca, mas conseguiu uma decisão liminar para garantir a matrícula. Após a atuação do MPF e a análise mais aprofundada, a Justiça concluiu que ele não atendia aos critérios para ocupar a vaga destinada a indígenas.
Um laudo antropológico reforçou a decisão ao apontar que não há registros de parentesco do estudante com o povo Karitiana, cuja comunidade é pequena e formada por pouco mais de 300 pessoas que se conhecem entre si.
A análise também alertou para o risco de fraudes baseadas apenas em documentos, prática que vem sendo chamada de “índio de papel”, quando alguém se declara indígena sem reconhecimento do grupo.
Segundo o Ministério Público Federal, esse não é um caso isolado. Outras denúncias de ocupação irregular de vagas destinadas a cotas indígenas na universidade estão sendo investigadas por meio de inquérito civil.
