Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares

Os selecionados terão jornada de até 40 horas semanais.

Publicado em 14 de agosto de 2025 às 17:48

Ação havia sido movida por professores e foi derrubada -
Ação havia sido movida por professores e foi derrubada - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Justiça de São Paulo revogou a liminar que suspendia a implantação das escolas cívico-militares no estado. Com isso, a Secretaria da Educação (Seduc-SP) retomará o cronograma do programa e o processo seletivo para contratar monitores e monitores-chefes, que atuarão em 100 escolas estaduais.

A Apeoesp havia acionado a Justiça contra a contratação de policiais militares como monitores, mas o Judiciário considerou a ação inconstitucional. O processo seletivo é voltado a policiais da reserva e inclui análise de títulos, avaliação da vida pregressa (com apoio da Secretaria da Segurança Pública) e entrevistas com representantes das diretorias de ensino.

O resultado será divulgado em 26 de agosto, com chamadas até 4 de setembro. Os monitores começam em 8 de setembro, com jornada de até 40 horas semanais e capacitação obrigatória em segurança escolar, mediação de conflitos e cultura de paz. Eles serão avaliados semestralmente.

No primeiro semestre de 2025, 100 escolas foram selecionadas após consulta à comunidade escolar, envolvendo 300 unidades. A adesão exigia aprovação da maioria absoluta, e, como houve mais escolas interessadas do que vagas, a Seduc-SP usou critérios técnicos de desempate, como número de votos, níveis de ensino e localização.

Com informações da Agência Brasil