Deputados do Pará debatem inclusão de diretrizes antirracistas no novo Plano Nacional de Educação

Nesta quinta-feira (14) a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em parceria com o Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa), realizou no plenário multiuso o seminário: ''Populações Negras, Educação e Cultura''. O evento buscou ouvir os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, da sociedade civil além dos profissionais da educação, para traçar, em conjunto, as propostas para a inclusão da educação antirracista no novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Conduzida pela presidente da Comissão de Cultura da Casa de Leis do Pará, deputada Lívia Duarte (PSOL), o seminário contou com a participação do deputado Carlos Bordalo (PT); Joana Machado, representando o Cedenpa; Jairo da Costa, do Ministério Público do Pará; Mário Almeida, representando a Seduc/PA; e Aline Gonçalves, do Instituto da Mulher Negra.

''A audiência de hoje, promovida pela Comissão de Cultura da Alepa em parceria com o Cedenpa, discutiu sobre como podemos aprimorar ainda mais o Plano Nacional de Educação (PNE) e, também, exaltar sobre a nossa rica cultura amazônica. Tivemos o privilégio de ter a presença dos alunos da Escola Estadual Visconde de Souza Franco, onde esses alunos presenciaram sobre como é viver a política numa casa legislativa, além da presença de professores da Seduc e de especialistas na área. A nossa ideia é que possamos dizer ao mundo que não basta não sermos racistas, temos que ser antirracistas e a educação nacional precisa avançar'', afirmou a deputada Lívia.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Jairo da Costa, afirmou que o racismo estrutural fere centenas de milhares de vidas há séculos e que precisa ser combatido com a máxima urgência. ''O racismo no Brasil e no mundo, infelizmente, é uma realidade que assola as nossas vidas. Precisamos combater com a máxima veemência e acompanhamos que ele é estrutural há séculos e isso nos preocupa. Eu lembro que o racismo estrutural ele se ramifica, ou seja, ele passa pelo racismo institucional, dentro das famílias, no futebol, contra as mulheres. O evento de hoje que discutimos sobre os planos de educação nacional antirracismo é um passo muito importante para erradicar das nossas vidas todo e qualquer tipo de preconceito'', expôs o promotor.

Representando o Cedenpa, a professora Joana Machado se mostrou contente com a realização do evento promovido em parceria com a Alepa. ''Acompanhamos que quando essa população negra cobra, vai para a luta, exige o seu lugar de fala na sociedade, vemos que a elite embranquecida reage com ferocidade. É muito importante esse evento promovido pela Alepa, por meio da Comissão de Cultura com o apoio da deputada Lívia em conjunto com o Cedenpa para que tracemos os melhores planos para que haja no novo PNE a inclusão de uma educação antirracista'', disse Joana.

Na segunda parte do seminário aconteceu o Painel Temático com o seguinte tema: Educação, Cultura e Resistência – O papel do ''Fórum Levantes Negros pela Educação''. Para compor a mesa, a deputada Lívia convidou Cláudia Peniche, representando o Cedenpa; Lorena Cerqueira, ativista no Odara – Instituto Mulher Negra e Neucirene de Oliveira, atual presidente do Instituto de Mulheres Negras do Amapá – IMENA. Na ocasião, elas discutiram sobre os desafios para a construção de um PNE antirracista.

As contribuições discutidas durante o seminário foram direcionadas ao Projeto de Lei 2.614/2024, que trata da reformulação do Plano Nacional de Educação. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil com duração de cerca de dez anos. O novo PNE deve vigorar até 2034, substituindo o plano atual em vigência até dezembro deste ano. O projeto segue em trâmite no Congresso Nacional.

Vale destacar que, as organizações envolvidas buscam que o novo plano incorpore ações e metas concretas de combate ao racismo, promova a equidade racial e fortaleça o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena no ambiente escolar de todo o país pelos próximos anos.