Justiça manda Google identificar autor de e-mails com ameaças a Felca; saiba mais

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Google identifique o responsável por e-mails com ameaças de morte enviados ao youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca. A liminar foi assinada pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho, após solicitação da defesa do influenciador, neste domingo (17). Segundo o processo, as mensagens foram enviadas entre a madrugada e a manhã de sábado (16), logo após Felca publicar um vídeo denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores nas redes sociais.

Um dos e-mails, enviado às 5h30, traz a frase: “Você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos”. Em seguida, o autor prossegue com a ameaça: “Você tá enganado, vai ferrar muito sua vida. Prepara pra morrer. Você vai pagar com a sua vida”. Outro e-mail, às 8h05, repete as intimidações.

A Justiça determinou que o Google forneça, em até 24 horas, informações que ajudem a identificar o remetente, como os IPs usados nos últimos seis meses, portas lógicas, horário de acesso e dados cadastrais ligados ao e-mail suspeito. Foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.

O advogado João de Senzi destacou a rapidez do Judiciário no caso. “A decisão foi concedida em apenas 29 minutos após o protocolo. Agora, encaminharemos ao Google, que deverá afastar o sigilo e fornecer os dados telemáticos no prazo de 24 horas”, afirmou.

As contas que realizaram as ameaças também teriam publicado conteúdos difamatórios e caluniosos, sugerindo que Felca apoiaria páginas que sexualizam menores. O youtuber explicou que apenas monitorava essas páginas como parte da pesquisa para um roteiro sobre pais que expõem os filhos nas redes sociais.

Em decisão paralela, a juíza Flavia Poyares Miranda determinou que X (antigo Twitter) e YouTube forneçam dados cadastrais das contas ligadas a essas denúncias no prazo de cinco dias e removam os perfis. Caso não cumpram, as plataformas podem ser multadas em R$ 200 mil por dia, por até 30 dias.

Na sexta-feira (15), Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, foram presos em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Eles são investigados pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho por exploração e exposição de menores nas redes sociais.

A denúncia partiu de Felca, que publicou um vídeo de quase 50 minutos sobre “adultização” de crianças. No material, ele classifica os conteúdos de Hytalo como “nefasto” e um “circo macabro”. Em outro trecho, afirma: “Uma das paradas mais cabulosas que envolvem crianças em conteúdos nefastos é o caso do Hytalo Santos com a Kamylinha”.

Felca relata que Hytalo colocava crianças e adolescentes em um reality improvisado com bebidas alcoólicas e comportamentos sexualizados. “É um clima adulto que contrasta com o fato de eles todos serem crianças. Dá um desconforto ruim. Mas a parada piora, e piora muito”, observa o youtuber.

Ele também afirma que Hytalo isolava algumas crianças dos pais, citando o caso de Kamylinha, que teria entrado no grupo aos 12 anos. “Ela entrou no círculo do Hytalo quando ela tinha 12 anos (…) e, aos poucos, ele foi percebendo que, quanto mais era mostrado da Kamylinha, em todos os sentidos, mais retornava em números”, completou.

Ao fim, Felca alerta sobre o tipo de público que consome esse material. “A problemática disso é que, dentro do público do Hytalo Santos, (…) existem também homens adultos, e eles não assistem pelas dinâmicas divertidas da casa”, disse. Em seguida, conclui: “Esse comportamento é incentivado e exposto. Ambiente cheio de álcool, ela rebolando no colo de outro menor de idade. Uma menor de idade sexualizada (…) Enquanto tem número, está tudo bem. Mas é um público de homens pedófilos sendo atraído por esse material”.