Justiça solta homens presos por morte de bebê em Fortaleza após pedido do MPCE

A Justiça do Ceará determinou, nesta terça-feira (21), a soltura de Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, e de seu primo, Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos. Os dois homens estavam detidos desde o dia 13 de julho, quando uma bebê de 10 meses morreu em um apartamento no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

A liberdade dos investigados ocorreu após o Tribunal de Justiça (TJCE) deferir um pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que solicitou a revogação das prisões preventivas por considerar que não existem, no momento, os requisitos legais necessários para manter a custódia cautelar dos suspeitos.

A decisão judicial acompanha a mudança drástica na linha de investigação, que inicialmente apurava um suposto crime de estupro de vulnerável seguido de morte. Contudo, o laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) descartou qualquer tipo de violência sexual, não encontrando vestígios de sêmen ou substâncias como álcool e drogas no corpo da criança.

Os peritos concluíram que a causa do óbito foi asfixia, resultante do peso corporal de Roberto Levy, que teria dormido acidentalmente sobre a bebê enquanto ela estava em um dos quartos do imóvel.

Com o encerramento do inquérito policial, Roberto Levy foi indiciado por homicídio culposo, modalidade na qual não há intenção de matar. Já Francisco Ray, que é namorado da mãe da vítima, não foi indiciado pela Polícia Civil. A advogada Gleicy Kelly Leitão, que representa Ray, celebrou a soltura e afirmou que seu cliente deixa o caso inocentado.

A defesa também criticou a condução inicial das acusações e destacou a importância de se aguardar as provas técnicas para evitar julgamentos precipitados que possam arruinar a reputação dos envolvidos. O processo agora segue sob segredo de justiçana Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.