Lula avalia tirar da Presidência poder de indicar ministros do STF, diz PT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia mudanças nas regras de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a possibilidade de retirar do presidente da República o poder de indicar os integrantes da Corte. A discussão, segundo o presidente nacional do PT, Edinho Silva, envolve a criação de um modelo com participação da sociedade civil e também a adoção de mandatos com prazo determinado para os magistrados.

Segundo Edinho, Lula ainda não definiu os detalhes da proposta e pretende ouvir juristas e outras lideranças antes de avançar com a ideia. A possibilidade de reformular o sistema de indicação ocorre em meio às discussões sobre o papel do Supremo e a relação entre os Poderes, além do cenário eleitoral.

Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal. A Constituição estabelece que os candidatos tenham entre 35 e 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Após a nomeação, eles podem permanecer no cargo até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória.

Uma eventual mudança no modelo exigiria alteração constitucional e aprovação do Congresso Nacional. Até o momento, não há uma proposta detalhada que estabeleça como seria a participação da sociedade civil, quais critérios seriam adotados para a escolha dos ministros ou qual seria a duração dos mandatos.

A discussão sobre uma possível reforma do Supremo também pode ganhar espaço no debate político caso Lula não consiga se reeleger. No entanto, a avaliação de mudanças no sistema de indicação não significa, por si só, que exista uma decisão formal de implementar a proposta após uma eventual derrota eleitoral.