Medida Provisória que dá fim a plataformas de apostas deve ser assinada nesta sexta, diz jornalista

Medida irá ter efeito imediato e plataformas já estarão impedidas de anunciar em meios de comunicação.

Publicado em 24 de setembro de 2026 às 18:35

Medida Provisória vai ser divulgada em edição extra do DOU -
Medida Provisória vai ser divulgada em edição extra do DOU - Crédito: Reprodução

A Medida Provisória que proibirá a operação das plataformas de apostas e jogos online no Brasil, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última quarta-feira (23), teve seus últimos detalhes definidos na manhã desta quinta-feira (24) e pode ser publicada já nesta sexta-feira (25) ou na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, de acordo com a jornalista Alícia Klein.

Segundo a jornalista, a medida deverá ter efeito imediato e as operadoras destes jogos terão um prazo curtíssimo para se ajustar ao fim da autorização para exploração de apostas de quota fixa (Lei nº 14.790, de dezembro de 2023, conhecida como Lei das Bets). Portanto, todas as empresas que operam esse mercado, sejam nacionais ou multinacionais, estarão barradas de fazer qualquer tipo de publicidade em território nacional.

A decisão de proibir as bets foi anunciada por Lula durante um encontro com ministros do seu governo em Brasília. A medida é considerada drástica e abriga todos e quaisquer tipos de apostas, como as esportivas, e jogos online, como o “Fortune Tiger”, também conhecido como “Jogo do Tigrinho”.

Na última semana, com base nos rumores de uma possível proibição, Clubes, federações de futebol e sindicatos de atletas se uniram para publicar uma nota em conjunto, dizendo que a proibição das plataformas seria “O fim do futebol”. A mobilização provocou críticas das torcidas e de alguns núcleos políticos e midiáticos.