Menina de 11 anos dá á luz em casa e caso é investigado como estupro em SC

Uma menina de 11 anos deu à luz uma bebê dentro de casa, na madrugada de quinta-feira (10), em Curitibanos, no interior de Santa Catarina. A Polícia Civil abriu investigação para apurar o caso como estupro de vulnerável.

De acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, o nascimento ocorreu na residência da família. Após o parto, a criança e a bebê receberam atendimento do Corpo de Bombeiros e foram levadas para um hospital da região.

As duas passaram por avaliação médica e, segundo as informações divulgadas pelas autoridades, estão bem.

A investigação considera a idade da menina. Pela legislação brasileira, qualquer ato sexual praticado com pessoa menor de 14 anos é classificado como estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento.

Familiares da criança já foram ouvidos pela polícia. A equipe responsável pelo caso agora aguarda a alta médica da menina para que ela possa prestar depoimento. O procedimento deverá ser realizado com acompanhamento de um profissional especializado.

O Conselho Tutelar também acompanha a situação e atua em conjunto com a Polícia Civil nas medidas de proteção e na apuração do caso.