Moraes arquiva investigação contra Do Val e aliados após parecer da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que envolvia o senador Marcos do Val (Avante-ES) e os jornalistas Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Ednardo D’Ávila Mello Raposo. A decisão acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concluiu não haver provas suficientes para apresentar denúncia pelos crimes investigados.

A investigação apurava suspeitas de obstrução de investigações e incitação ao crime, além de uma suposta campanha de exposição e intimidação contra integrantes da Polícia Federal e do Supremo. Entre os principais alvos das publicações estava o delegado da PF Fábio Alvarez Shor.

A Polícia Federal havia indiciado os quatro em agosto de 2025. Durante a apuração, foram analisadas publicações em redes sociais, registros telefônicos, conversas privadas, dados fiscais e financeiros e depoimentos.

Segundo a PGR, o material reunido indicou ataques à reputação de agentes públicos, especialmente contra Shor. A Procuradoria, porém, avaliou que as provas não demonstravam uma articulação estruturada para incentivar crimes contra autoridades ou impedir o andamento das investigações.

A manifestação também apontou que determinadas publicações poderiam, em tese, ultrapassar os limites da crítica e atingir a honra do delegado. Nesse caso, entretanto, a PGR considerou que seria necessária iniciativa do próprio ofendido, que não apresentou representação ou queixa para dar continuidade à apuração.

Diante da manifestação do Ministério Público, Moraes determinou o arquivamento do inquérito. A decisão também levou à revogação das ordens de prisão de Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio que estavam vinculadas especificamente a essa investigação.

Decisão ocorre em momento de pressão política sobre o STF

O arquivamento veio a público nesta terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições de 2026, em um cenário de forte debate político sobre a atuação do Supremo e sobre pedidos de impeachment de ministros da Corte.

A coincidência de datas passou a alimentar questionamentos políticos nas redes sociais sobre o momento da decisão. Não há, porém, elemento público que permita afirmar que o arquivamento tenha sido motivado por uma tentativa de Moraes de evitar ou reduzir uma eventual ofensiva política contra ele.

O que está formalmente registrado é que a decisão foi tomada após manifestação da PGR pelo arquivamento e que Moraes acolheu o entendimento do órgão responsável pela acusação penal.

O arquivamento também se refere a esta investigação específica e não significa que todos os processos ou apurações envolvendo os investigados tenham sido encerrados. Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, por exemplo, continuam envolvidos em outros procedimentos judiciais.