Moraes defende população trans e critica proibição de discutir gênero nas escolas

Ministro do STF chamou de “política da avestruz” o veto ao debate sobre gênero na educação infantil

Publicado em 17 de outubro de 2025 às 21:34

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal -
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal - Crédito: Antônio Augusto/Ascom TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente em defesa da população trans e travesti, durante o julgamento de uma lei municipal que proíbe o debate sobre gênero nas escolas. Moraes classificou a postura de ignorar essas questões como “política da avestruz” e afirmou que “fingir que elas não existem não muda essa realidade”.

O julgamento, realizado na última quarta-feira (15), analisou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 466, que questiona a Lei 4.268/2015 do município de Tubarão (SC). Essa lei proíbe que o currículo escolar inclua qualquer referência à ideologia de gênero, termos relacionados a gênero ou orientação sexual, tanto em disciplinas obrigatórias quanto em atividades complementares.

Em seu posicionamento, Moraes ressaltou que preservar a infância não significa omitir informações sobre a realidade. “Preservar a infância não significa preservar a criança da realidade, omitir informações corretas”, declarou. Ele alertou que negar a existência de pessoas trans e travestis, especialmente no contexto das escolas, é um atraso incompatível com o século 21.

O ministro também destacou a gravidade da situação no Brasil, país que lidera o número de assassinatos de pessoas trans e travestis no mundo. “Não é possível, nessa altura do século 21… não podemos falar para as crianças que só existem meninos que se vestem de azul e meninas que se vestem de rosa”, afirmou.

Fonte: Metrópoles