Moraes vota pela condenação de 5 réus do núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. Relator do processo, Moraes também absolveu o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira. O julgamento foi suspenso e será retomado a partir das 14h.

Durante a leitura do voto, Moraes foi direto ao afirmar que não há mais dúvidas sobre a existência de uma tentativa de golpe de Estado no país. Segundo o ministro, ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa com o objetivo de manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das eleições de 2022.

De acordo com o voto, devem ser condenados por cinco crimes Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência; Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal; e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Moraes também votou pela condenação de Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Fernando de Sousa Oliveira foi o único absolvido. Para Moraes, não ficou comprovada a participação direta do delegado nos crimes atribuídos ao grupo.

No voto, o ministro destacou que houve desvio de finalidade dentro do Estado para atender a interesses políticos. Segundo ele, parte dos envolvidos, inclusive militares de forças especiais, atuou com foco único na manutenção do poder pela força, mesmo que isso significasse a eliminação de autoridades, a destruição de instituições e a geração de caos social no país.

Moraes também elogiou o trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, afirmando que as investigações foram conduzidas com rigor, responsabilidade e respeito ao devido processo legal. Para o ministro, o caso marca um momento histórico ao responsabilizar, de forma efetiva, envolvidos em uma tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

Após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino ainda irão se manifestar. Em caso de confirmação das condenações, a Corte passará à fase de dosimetria das penas, quando cada punição será definida de forma individual.

O núcleo 2 é o último a ser julgado neste ano. Já o núcleo 5, formado apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, ainda aguarda análise do STF sobre o recebimento da denúncia apresentada pela PGR.

Os seis réus do núcleo 2 respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a acusação, eles participaram da elaboração da chamada minuta do golpe, de planos de monitoramento e assassinato de autoridades e de ações para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.

Até o momento, o STF já condenou 24 réus relacionados à tentativa de golpe, envolvendo integrantes dos núcleos 1, 3 e 4 da investigação.