MPF e DPU vão à Justiça contra data center de R$ 200 bilhões ligado ao TikTok no Ceará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) acionaram a Justiça para tentar suspender a implantação de um dos maiores projetos de data center do país, em Caucaia, no Ceará. A estrutura será usada pelo TikTok e faz parte de um investimento estimado em R$ 200 bilhões.

O empreendimento está sendo construído no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e tem previsão de começar a funcionar em 2027. Na ação civil pública, o MPF e a DPU questionam o processo de licenciamento ambiental e pedem que novos estudos sejam realizados antes da operação.

Entre as principais preocupações estão o consumo de água e energia e os impactos que a estrutura pode provocar na região. Os órgãos também afirmam que a comunidade indígena Anacé, que vive nas proximidades do empreendimento, não teria sido consultada previamente sobre o projeto.

Segundo a ação, o licenciamento adotado não seria suficiente diante do porte do empreendimento e de seus possíveis impactos. O projeto prevê duas edificações, cada uma com capacidade de 150 megawatts. Em caso de apagão, haverá 120 geradores a diesel.

A estimativa é de que o data center consuma cerca de 5.040 MWh de energia por dia. Para o sistema de resfriamento dos equipamentos, está prevista ainda a utilização de água subterrânea.

O volume de água previsto no processo também chamou a atenção dos órgãos. Conforme os documentos apresentados à Justiça, a previsão passou de 19,7 mil litros por dia na licença prévia para 144 mil litros diários na licença de instalação.

A preocupação aumenta por causa do histórico de estiagens no Ceará. De acordo com o MPF e a DPU, o estado enfrentou situação de emergência hídrica em 16 dos últimos 21 anos.

Consulta a indígenas

Outro ponto questionado é a relação do empreendimento com a comunidade indígena Anacé. Segundo a ação, os indígenas não teriam sido consultados antes da concessão das licenças ambientais.

As reuniões com a comunidade teriam ocorrido somente depois da emissão das licenças. Para o MPF e a DPU, a consulta deveria ter acontecido previamente, permitindo que os indígenas participassem das discussões sobre os possíveis impactos do projeto.

Os órgãos pedem que seja realizado um novo processo de licenciamento, acompanhado de estudos mais aprofundados sobre os impactos ambientais e sociais do empreendimento. A intenção é impedir o início da operação até que essas etapas sejam cumpridas.

Projeto

O data center é responsabilidade da Omnia, empresa de infraestrutura de dados pertencente ao grupo Pátria Investimentos, em parceria com a Casa dos Ventos. O TikTok será o cliente da estrutura.

A ação foi apresentada à Justiça em 4 de setembro e também envolve a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o Governo do Ceará e a Prefeitura de Caucaia.

Agora, cabe à Justiça analisar os pedidos feitos pelo MPF e pela DPU.