Parlamentares acionam PGR para investigar atuação de Flávio Bolsonaro nos EUA

Neste domingo (31), deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação sobre a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos. Os parlamentares alegam que o senador teria atentado contra a soberania nacional ao defender junto ao governo norte-americano a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.

A representação foi protocolada na sexta-feira (29) e reúne assinaturas das deputadas Fernanda Melchionna, Sâmia Bomfim, Duda Salabert, Luiza Erundina, Heloísa Helena e Luizianne Lins, além do deputado Chico Alencar.

No documento, os parlamentares afirmam que Flávio Bolsonaro esteve em Washington entre os dias 26 e 29 de maio e participou de encontros com autoridades dos Estados Unidos. Segundo a representação, durante a viagem o senador teria defendido que as duas facções criminosas fossem enquadradas como organizações terroristas pelo governo norte-americano.

Os autores do pedido sustentam que a iniciativa representa uma interferência indevida em atribuições que cabem ao presidente da República na condução das relações internacionais do país. Eles argumentam ainda que a medida poderia gerar impactos concretos para o Brasil, incluindo a possibilidade de sanções e outros mecanismos previstos na legislação antiterrorismo dos Estados Unidos.

Com base nesses argumentos, os parlamentares pedem a instauração de um inquérito para apurar eventual prática do crime de atentado à soberania nacional, previsto no artigo 359-I do Código Penal. O grupo também solicita que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise de possíveis reflexos no processo eleitoral.

Em manifestação pública, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como uma tentativa de utilização do Judiciário para fins políticos. O grupo afirmou que a atuação do senador buscou ampliar a cooperação internacional no combate às facções criminosas e argumentou que o objetivo é fortalecer ações contra organizações envolvidas com violência e crime organizado.

O debate também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Lindbergh Farias (PT) pediu que a recente decisão dos Estados Unidos relacionada às facções criminosas seja incorporada como fato novo ao processo que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Segundo o parlamentar, a medida pode ter relação com investigações que apuram a atuação internacional de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lindbergh argumenta que a classificação das facções sob a legislação antiterrorismo norte-americana pode impactar mecanismos de cooperação internacional e influenciar o acesso a informações financeiras utilizadas em investigações.

Eduardo Bolsonaro responde a uma ação no STF na qual é acusado de atuar nos Estados Unidos para buscar sanções contra autoridades e instituições brasileiras. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que encaminhou pedidos de ampliação da investigação à Procuradoria-Geral da República para análise.

A nova manifestação apresentada por Lindbergh busca acrescentar elementos ao processo antes da conclusão do parecer da PGR sobre a possível ampliação das apurações.