Piauí aprova projeto que expõe rosto de agressores contra a mulher; entenda
Lista ficará disponível na internet com informações pessoais e processuais dos condenados, acessível a toda a população
Publicado em 29 de agosto de 2025 às 08:19
O estado do Piauí aprovou projeto de lei na última terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher no estado. A lista terá o nome, a foto e os dados processuais dos condenados divulgados na internet de forma permanente. A lista será elaborada pela Secretaria de Segurança Pública e ficará acessível a qualquer cidadão que quiser consultar a informação.
A deputada Vanessa Tapety (MDB) é a autora do projeto, que tem a finalidade de aumentar a segurança de pessoas vítimas da violência doméstica, além de promover a transparência no combate a esse tipo de crime. Conforme a proposta da lei, as informações sobre o agressor permanecerão disponíveis até o fim do cumprimento da pena.
Conforme dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o estado registrou um total de 182 casos de feminicídio, entre 2022 e 2025. Somente em 2024, foram contabilizados 56 casos, um aumento de 32% em relação ao ano anterior. Em 2025, até março, já são 18 feminicídios confirmados, o que indica uma tendência de crescimento.
