Santa Catarina não adere a pacto nacional de combate ao feminicídio

Nesta semana, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), optou por não aderir ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, iniciativa lançada pelo Governo Federal por meio do Ministério das Mulheres, com participação dos Três Poderes e articulação entre União, estados e municípios.

O pacto tem como objetivo reduzir os índices de violência letal contra mulheres a partir da integração de políticas públicas, troca de informações e fortalecimento de ações preventivas em todo o país. A decisão do governo catarinense, no entanto, foi de não formalizar a participação na iniciativa.

Como justificativa, a gestão estadual afirmou que Santa Catarina já conta com protocolos e políticas públicas próprias, consideradas eficientes no enfrentamento da violência de gênero, o que tornaria desnecessária a adesão ao programa federal.

A escolha gerou debate sobre a importância do alinhamento institucional e da cooperação entre os entes federativos no combate ao feminicídio, além de questionamentos sobre o acesso a estratégias unificadas e possíveis recursos previstos no pacto. O tema segue em evidência diante dos altos índices de violência contra mulheres no estado.