Se for condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Ele é acusado dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.

Somadas, as penas previstas pela legislação podem ultrapassar 40 anos de prisão, mais precisamente, 43 anos no limite máximo. A responsabilidade de definir a pena caberá à Primeira Turma do STF, caso Bolsonaro seja condenado. Fatores como idade, antecedentes criminais e comportamento do réu serão levados em consideração.

Durante depoimento ao STF em junho, Bolsonaro negou ter participado da organização dos atos golpistas de 8 de janeiro e afirmou que a desconfiança nas urnas eletrônicas não era exclusiva dele.

Confira as penas previstas para cada crime:

• Organização criminosa armada: de 3 a 8 anos — podendo chegar a 17 anos com agravantes;

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (tentativa): de 4 a 8 anos;

• Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;

• Dano qualificado ao patrimônio da União com violência ou grave ameaça: de 6 meses a 3 anos;

• Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.

Mesmo que condenado à pena máxima, Bolsonaro não deverá cumprir todo o tempo em regime fechado. O tempo real de reclusão depende de fatores como primariedade, bom comportamento, além de trabalho ou estudo durante o cumprimento da pena.

Com informações do G1