Segunda Turma do Supremo define futuro de ex-presidente do BRB nesta sexta

O relógio corre para o Supremo Tribunal Federal (STF). Até o último minuto desta sexta-feira (24), os ministros da Segunda Turma devem bater o martelo sobre o futuro de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). O julgamento, que acontece de forma digital, decidirá se a prisão preventiva do executivo será mantida ou revogada.

O processo está sendo conduzido no chamado "plenário virtual", onde os magistrados depositam seus votos no sistema sem a necessidade de debates presenciais. Até agora, a situação não parece favorável à defesa: o placar marca 2 a 0 pela permanência de Costa na prisão.

O relator do caso, ministro André Mendonça, foi o primeiro a se posicionar, defendendo que a detenção deve continuar como está. Ele foi prontamente acompanhado pelo ministro Luiz Fux. Agora, as atenções se voltam para os ministros Kássio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que ainda não registraram suas decisões.

Um detalhe importante altera a dinâmica desse julgamento: o ministro Dias Toffoli se retirou da jogada. Ele se declarou suspeito, termo jurídico usado quando um juiz entende que não pode ser totalmente imparcial por razões pessoais ou profissionais. Toffoli já havia deixado a relatoria do caso em fevereiro, após investigações da Polícia Federal envolvendo dados de celulares de outros investigados ligados ao Banco Master.

Com apenas quatro ministros aptos a votar, surge uma regra curiosa do Direito:

Se os dois votos restantes forem contrários à prisão, haverá um empate (2 a 2).

Em casos de empate em questões criminais, a lei brasileira determina que o resultado deve favorecer o réu. Ou seja, um empate poderia colocar o ex-presidente do BRB em liberdade.

Enquanto Fux e Mendonça foram rápidos, o ministro Nunes Marques tem demonstrado um perfil mais analítico e cauteloso desta vez. O comportamento contrasta com julgamentos anteriores de figuras ligadas ao mesmo contexto financeiro, onde as decisões do grupo foram tomadas em questão de minutos.

Se Gilmar Mendes seguir sua tradição de votar nos momentos finais do prazo, o desfecho oficial só será conhecido perto da meia-noite. Por enquanto, o mercado financeiro e os bastidores políticos de Brasília aguardam o sinal verde (ou vermelho) do sistema eletrônico da Suprema Corte.