STF deve definir até dezembro início da prisão em regime fechado de Bolsonaro
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe; destino pode ser a Papuda, a PF em Brasília ou, em hipótese remota, um quartel do Exército.
Publicado em 12 de setembro de 2025 às 14:48
O Supremo Tribunal Federal (STF) trabalha com a previsão de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicie o cumprimento de sua pena em regime fechado até dezembro deste ano. A possibilidade de prisão, no entanto, pode ocorrer antes, a depender da tramitação dos recursos apresentados pela defesa.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado, acusado de articular uma trama para permanecer no poder. Do total, 24 anos e 9 meses são de reclusão e o restante de detenção. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em agosto, após descumprimento de medidas cautelares.
De acordo com a jurisprudência do Supremo, a execução da pena começa quando são rejeitados os dois primeiros embargos de declaração – recursos que não alteram o mérito da condenação, mas buscam esclarecer eventuais omissões ou pontos controversos da decisão. O prazo depende da publicação do acórdão do julgamento, que pode levar cerca de 35 dias, seguido por etapas processuais que incluem manifestações da defesa e da Procuradoria-Geral da República.
Com esse calendário, ministros da Corte avaliam que o limite seria dezembro, mas não descartam a antecipação da prisão para outubro ou novembro, caso o processo tramite mais rapidamente. Há ainda uma ala do tribunal que defende a decretação imediata da prisão, sob o argumento de que os recursos não têm poder de reverter a condenação, embora essa alternativa não seja a provável.
O local onde Bolsonaro deverá cumprir a pena também é tema de discussão. Entre as opções estão uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o Complexo Penitenciário da Papuda – que já recebeu políticos como Paulo Maluf e Luiz Estevão – ou, em cenário considerado remoto, um quartel do Exército. A possibilidade militar é vista com preocupação dentro do STF, já que poderia estimular mobilizações de apoiadores nas proximidades do Quartel-General do Exército, na capital federal.
A defesa de Bolsonaro, por sua vez, prepara um pedido de manutenção da prisão domiciliar após o esgotamento dos recursos, alegando fragilidade na saúde do ex-presidente, que tem 70 anos.
A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Além disso, caso Bolsonaro volte a descumprir medidas impostas ou haja risco de fuga, sua transferência ao regime fechado pode ser antecipada.
