STF forma maioria e decide manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin consolidam posição da Primeira Turma.
Publicado em 24 de novembro de 2025 às 09:53
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta segunda-feira (24), a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise, conduzida no plenário virtual desde as 8h, alcançou maioria após os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que referendaram a decisão tomada no sábado (22), quando Moraes decretou a prisão sob o argumento de que houve violação da tornozeleira eletrônica e indícios de tentativa de fuga. O julgamento segue aberto até as 20h para os demais posicionamentos.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação defendendo que Bolsonaro descumpriu, de forma consciente, medidas impostas anteriormente. Amparado em laudos técnicos da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Moraes afirmou que o equipamento de monitoramento foi “dolosamente danificado” pelo ex-presidente. No domingo (23), durante a audiência de custódia, Bolsonaro alegou que teria vivido um “surto” provocado pela combinação de medicamentos controlados, o que o levou a tentar abrir a tampa da tornozeleira.
No voto, Moraes também citou comportamento reiterado de descumprimento de ordens judiciais e mencionou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), interpretada pelo ministro como fator que agravou o risco de mobilização descontrolada de apoiadores.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, foi o segundo a se posicionar e acompanhou integralmente o relator. Dino afirmou que o histórico recente de aliados próximos que deixaram o país, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, reforça o ambiente de instabilidade e evidência “deslealdade com as instituições”. Para ele, o conjunto de elementos demonstra a “periculosidade” do ex-presidente e a necessidade de preservar a ordem pública.
O terceiro voto veio do ministro Cristiano Zanin, que igualmente seguiu a posição de Moraes. Com isso, o colegiado formou maioria para que Bolsonaro permaneça detido preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está desde a madrugada de sábado.
A decisão final do julgamento será oficializada após o encerramento do prazo de votação no plenário virtual. Até lá, os ministros restantes ainda podem registrar seus votos, mas o resultado, na prática, já está consolidado.
