STF forma maioria para tornar Silas Malafaia réu por injúria
Ministros rejeitam acusação de calúnia por entenderem que críticas foram genéricas
Publicado em 28 de abril de 2026 às 17:17
Nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para tornar o pastor Silas Malafaiaréu pelo crime de injúria contra generais do Exército, ao mesmo tempo em que rejeitou a acusação de calúnia.
Quatro ministros entenderam que há indícios suficientes para o recebimento da denúncia no caso de injúria. Por outro lado, parte do colegiado avaliou que as declarações atribuídas ao pastor foram feitas de forma genérica em relação à instituição, o que levou ao afastamento da acusação de calúnia.
Com a decisão, Malafaia passa à condição de réu nesse ponto específico do processo, que seguirá para análise das próximas etapas na Corte.
