STF interrompe julgamento sobre investigação contra Moraes; sessão será retomada às 14h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que analisa se o ministro Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A previsão é que o julgamento seja retomado às 14h para avaliar as questões deliberadas durante a manhã, incluindo a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a junção de todos os processos referentes ao Banco Master para o dia 23 de setembro.

Durante as primeiras horas da sessão, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram os atos praticados por Fachin para assumir as relatorias dos processos com acusações contra Moraes e contra o ministro André Mendonça. Em resposta, Fachin afirmou que não tomou decisão avocando os autos, explicando que os processos foram repassados à presidência pelo próprio relator e ressaltando que o plenário é o juiz natural para julgar a matéria. Na mesma manhã, os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para julgar o caso.

A análise no plenário é desdobramento do levantamento de sigilo realizado por Mendonça em 1º de setembro sobre um relatório da Polícia Federal com 52 mensagens atribuídas a Vorcaro. Nos textos, o empresário demonstrava proximidade com Moraes, mencionando o envio de um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, além de tentar obter informações sobre uma operação iminente. O ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o documento como inconstitucional e ilegal, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório alegando ter havido avanço irregular sobre um integrante da Corte sem prévia comunicação.

Em reação ao relatório, Moraes solicitou a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, sustentando que pode ter ocorrido direcionamento das investigações da Operação Compliance Zero. O julgamento deste pedido contra Mendonça foi agendado por Fachin para o próximo dia 23 de setembro.

Texto por Suellen Godinho, com supervisão de Adrielle Brito.