STF mantém por unanimidade condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Agência Brasil

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Publicado em 7 de novembro de 2025 às 18:53

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República.
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. Crédito: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista.

Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução das penas em regime fechado.

Os votos foram proferidos pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Luiz Fux não votou. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição de Bolsonaro.

Com os quatro votos proferidos, o julgamento virtual está encerrado.