STF pode reagir a eventual aprovação de anistia pelo Congresso
Como plano para reagir a uma eventual aprovação da anistia, o Supremo planeja votar o fim das emendas impositivas.
Publicado em 3 de setembro de 2025 às 15:45
Após o 'Centrão' aderir ao tema, ministros do STF já preparam medidas contra uma possível aprovação, pelo Congresso, da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, segundo afirma o jornalista colunista Igor Gaelha, do Metrópoles.
Acabar com as emendas parlamentares impositivas (que obrigam o governo a pagar) seria um dos planos do Supremo para enfrentar a investida do Congresso.
O ministro Flávio Dino questionou diversas ações, relatando a falta de transparência na liberação dessas emendas, e chegou a suspender seu pagamento em agosto de 2024.
O STF já deixou claro que considerará inconstitucional a anistia, caso seja aprovada pelo Congresso. O argumento é de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados, conforme prevê a Constituição.
Elias Felippe (Estagiário sob supervisão de Cássio Leal, editor chefe).
